MÍDIA CENTER

Cidade de Jequié será sede do projeto Assembleia Itinerante

Publicado em: 08/05/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

Leur Lomento Júnior propôs honraria para Émerson Pinto de Araújo
Foto:

A Assembleia Legislativa se reúne amanhã em Jequié, na sexta etapa do programa Assembleia Itinerante, que transfere formalmente o Legislativo estadual para um município interiorano por 24 horas. Os trabalhos ocorrerão no Teatro Municipal, o antigo Cine Teatro, a partir das 9h45. A iniciativa busca aproximar o parlamento da população e oferece oportunidade para o público conhecer o funcionamento do Poder.
Como ocorreu nas reuniões predecessoras, serão realizadas duas sessões plenárias. A primeira, de caráter ordinário, é deliberativa e existe a possibilidade de ser votada em Jequié o projeto de emenda constitucional que reduz o período do recesso anual de 90 para 60 dias, caso seja obtido o quorum de votação que é de 39 presenças – o equivalente a três quintos do plenário.
Na impossibilidade de apreciação dessa PEC, os parlamentares poderão votar os projetos constantes da ordem do dia da Casa, através de um acordo entre os líderes do governo, deputado Zé Neto (PT) e da oposição, deputado Elmar Nascimento (PR). Foi o que ocorreu no mês passado em Juazeiro.

SISTEMÁTICA

A outra é uma sessão especial em que a Assembleia homenageará cinco personalidades com relevantes serviços prestados àquela comunidade. As indicações para a láurea foram feitas pelos representantes de Jequié no Legislativo, como ocorreu nas reuniões anteriores desse programa inovador criado pelo presidente Marcelo Nilo.
Receberão agora a comenda Dois de julho o empresário José Carlos de Almeida, um empreendedor responsável pela criação de mais de 500 empregos diretos na cidade, indicado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT).
O peemedebista Leur Lomanto Júnior apresentou o nome do historiador e integrante da Academia de Letras de Jequié, o ex-vereador, Émerson Pinto de Araújo; o deputado José de Arimatéia (PRB) indicou o ex-radialista e técnico (aposentado)  em monitoramento, Jonas Pereira de Lima, que possui trabalho social de mais alta relevância. Já o deputado J. Carlos (PT) lembrou da militante política e fundadora de seu partido, Veraluci Gomes Benevides. Completa o quadro de agraciados o promotor de Justiça de Jequié Maurício Foltz Cavalcanti,  filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Murilo Cavalcanti, e irmão do chefe de gabinete do vice-governador Otto Alencar, na Infraestrutura, Marcos Cavalcanti – indicado pelo deputado Marcelo Nilo para receber a comenda Dois de Julho na sexta versão do projeto Assembleia Itinerante.
O projeto Assembleia Itinerante foi idealizado pelo deputado Marcelo Nilo. O critério de escolha das cidades que receberão o Legislativo é populacional, mas a importância econômica e estratégica das localidades também são consideradas.
Até agora foram realizadas etapas em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas e Juazeiro, respectivamente, nos dias 16 de junho, 15 de setembro de 2011, 22 de março, 25 de maio do ano passado e 4 de abril do corrente. A repercussão dessa iniciativa é positiva e estimulou os parlamentares a incrementar esse esforço de interiorização do trabalho que realizam no Legislativo.
Essas sessões são públicas, porém a palavra é restrita aos deputados estaduais – na sessão ordinária, que é deliberativa. Muda apenas o local de sua realização. Na sessão especial terão acesso à tribuna a prefeita Tânia Brito e o presidente da Câmara Municipal, vereador José Simões de Carvalho Júnior e todos os agraciados com a comenda Dois de Julho.

MANIFESTAÇÃO

A população pode se manifestar e fazer reivindicações de ações do poder público, fazer sugestões ou cobrar providência do Legislativo através de um formulário próprio que será disponibilizado para todos os presentes.
Esse material será coletado através de urnas colocadas no local, para, num segundo momento, as sugestões principais serem convertidas em proposições legislativas – que podem ser uma indicação ou mesmo um projeto de lei. Este documento deve ser encaminhado aos órgãos da administração estadual ou federal responsáveis, em busca da solução adequada.
Doze totens de dupla face serão armados no local para informar aos presentes sobre as principais atribuições da Assembleia Legislativa e a respeito das etapas que um projeto precisa percorrer até ser transformado em lei. Avanços garantidos para a Bahia e os baianos graças a ação do Legislativo desde a Constituinte de 1989 também constam nesse material de cunho informativo e educativo.



Compartilhar: