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Comissão da Igualdade define mais três audiências públicas

Publicado em: 08/05/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

Comissão é presidida por Bira Corôa
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A sala José Amando, na manhã de ontem, foi cenário de mais uma  sessão ordinária da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). Foram aprovadas três audiências públicas durante a reunião do colegiado. A primeira aprovada será para debater a situação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), já que existe uma mobilização nacional para retirar o órgão do Nordeste e migrá-lo para o estado do Rio Grande do Sul.
“Se nós já temos dificuldade com o órgão instalado no Nordeste, imagina com a migração deste órgão para o Sul”, ironizou o presidente da comissão. A outra audiência aprovada foi sobre transporte complementar intermunicipal e sobre contratação de táxi e cooperativas  devido a dificuldade de táxis e pequenos veículos em transportar passageiros de uma cidade para outra por conta da fiscalização.
“Minha região atravessa esse grave problema de transporte. Em Pojuca um taxista não pode levar um doente aos hospitais de outras cidades como Salvador, porque são parados pela Agerba e tidos como transporte ilegal. Não podemos tolerar esse problema”, revelou a deputada Maria Luiza Laudano (PSD).
O deputado Sildevan Nóbrega (PRB) afirma que esse é um problema nacional e que precisa de um apoio no parâmetro federal, “Tenho na minha família um irmão que é taxista na Paraíba e isso é um problema nacional. O Contran permite apenas circulação no município. Temos que convocar a nossa bancada a nível nacional”.
A terceira audiência pública aprovada oi para avaliação do impacto da aplicação da lei das domésticas, que foi aprovada no inicio do mês de abril e que equipara o trabalhador doméstico ao funcionário de uma empresa contratada com carteira assinada em regime celetista.
As datas dessas audiências não  foram definidas, porém ainda neste mês de maio haverá duas sessões especiais realizadas pela Comissão da Igualdade. A primeira será no dia 23 em comemoração ao Dia da África, a outra será no dia 27 em prol da classe LGBT que tem sofrido  retaliações com a presença do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.



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