A cidade de Jequié recebe hoje o programa Assembleia Itinerante, que transfere a sede do Legislativo para o interior. É a sexta versão dessa iniciativa que tem como objetivo aproximar a população interiorana da Assembleia, permitindo uma ampla discussão dos problemas regionais e a votação dos projetos constantes da pauta. O presidente Marcelo Nilo acredita na votação de dois projetos de lei em Jequié, mas isto ainda depende de um acordo entre os líderes da maioria, Zé Neto (PT), e da minoria, Elmar Nascimento.

Os trabalhos ocorrerão no Teatro Municipal, o antigo Cine-Teatro, a partir das 9h45 e 46 dos 63 deputados estaduais confirmaram presença, número suficiente para a votação que depende de quorum de maioria simples – presença de 32 deputados. Como ocorreu nas reuniões predecessoras desse programa, serão realizadas duas sessões plenárias. A primeira, de caráter ordinário, é deliberativa. A outra, é uma sessão especial em que a Assembleia homenageará cinco personalidades com relevantes serviços prestados àquela comunidade.

HOMENAGENS

As indicações para a láurea foram feitas pelos representantes de Jequié no Legislativo, como ocorreu nas reuniões anteriores desse programa inovador criado pelo presidente Marcelo Nilo. Receberão a comenda Dois de Julho o empresário José Carlos de Almeida, indicado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). O peemedebista Leur Lomanto Júnior apresentou o nome do historiador Émerson Pinto de Araújo; o deputado José de Arimatéia (PRB) indicou o Jonas Pereira de Lima, que possui trabalho social relevante. O deputado J. Carlos (PT) indicou a militante petista Veraluci Gomes Benevides. Completam o quadro de agraciados o promotor de Justiça de Jequié, Maurício Foltz Cavalcanti, indicado pelo deputado Marcelo Nilo, e a prefeita Tânia Brito, homenageada pela Mesa Diretora.

CRITÉRIO

O programa Assembleia Itinerante observa o critério populacional para a escolha das cidades que receberão o Legislativo, mas a importância econômica e estratégica das localidades também são consideradas. Até agora foram realizadas etapas em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas e Juazeiro. Essas sessões são públicas, porém a palavra é restrita aos deputados estaduais. Na sessão especial terão acesso à tribuna a prefeita Tânia Brito, o presidente da Câmara Municipal, vereador Josué Simões de Carvalho Júnior, e todos os agraciados com a comenda Dois de Julho.

Mas a participação popular é possível. Através do preenchimento de uma folha-resposta, que será coletada através de urnas colocadas no local, podem ser feitas sugestões, críticas ou reivindicações que, num segundo momento, serão convertidas em proposições legislativas – indicação ou mesmo um projeto de lei – para encaminhamento aos órgãos da administração estadual ou federal responsáveis. Doze totens de dupla face serão armados no Teatro Municipal para informar sobre as principais atribuições da AL e a respeito das etapas que um projeto precisa percorrer até ser transformado em lei.