Na manhã de ontem, na sala Eliel Martins da Assembleia Legislativa, aconteceu mais uma sessão ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), presidente do colegiado, abriu a sessão convidando os parlamentares para participar do seminário que será realizado no próximo dia 28, no auditório do prédio anexo Senador Jutahy Magalhães. Na ocasião, vai ocorrer o seguinte debate: Razões e desrazões do desenvolvimento.
Já o assunto sobre a audiência pública com a Petrobras em relação às obras do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito, que está sendo construído na Baía de Todos-os-Santos, voltou à tona durante a sessão, porém, ainda sem definição de data e personalidades que estarão no debate. Outra audiência que acontecerá este mês na comissão, solicitada pelo deputado Marcelino Galo (PT), é para discutir a Instrução Normativa nº74/2011, editada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que alterou e revogou as várias instruções normativas anteriores à mesma e que garantiam a obediência a requisitos fitossanitários de pré-embarque durante a importação de amêndoas secas e fermentadas do cacau procedentes de países estrangeiros que, conforme estudos realizados por equipes multidisciplinares de técnicos da área, são conhecidos pela proliferação de doenças e praga transmitidas por fungos, vírus e insetos. Para esta audiência foram convidados técnicos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), o Ministério da Agricultura e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
Em paralelo às definições das audiências públicas, o deputado Marquinho Viana (PV) trouxe para a reunião a necessidade de conhecer e incorporar ao nosso estado politicas ambientais que vêm dando resultados significativos nas cidades europeias. "A cidade de Boras, na Suécia, tem 105 mil habitantes, com 1.500 indústrias e nem uma grama de lixo. Seus resíduos têm três destinos: 42% são convertidos em energia elétrica, 30% são tratados biologicamente e transformados em biocombustível e, 27%, são reciclados. Menos de 1% do lixo é enterrado, porque o imposto para usar aterro é muito alto. Temos que ver isso de perto e saber o custo disso, se está dando certo lá, por que não trazer isso para aqui?", questionou o parlamentar.
O deputado Aderbal Caldas (PP) fez um apelo para que o governo traga melhorias em relação à seca. "Temos que ter hidropolítica, a política das águas. A seca está matando coqueiros, mangueiras, cajueiros, o gado, o povo. Essa é a pior seca dos últimos tempos. Quem agride a natureza recebe a resposta na mesma posição", finalizou o parlamentar.
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