Aconteceu na manhã de ontem, na sala Eliel Martins da Assembleia Legislativa, mais uma sessão ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado José Arimatéia (PRB). Seguindo a ordem do dia, o colegiado definiu a visita ao Instituto Médico Legal (IML) para o próximo dia 28 às 09h30. A ideia desta visita é conversar com a diretoria e conhecer de perto as necessidades do instituto que presta serviços de polícia científica na área de medicina legal.
Neste mesmo dia haverá uma visita ao Hospital Espanhol, que está enfrentando inúmeros problemas a exemplos da escassez de medicações e materiais hospitalares que tem preocupado a sociedade. A intenção da visita é para que haja um dialogo mais profundo com a diretoria para que os parlamentares possam contribuir com melhorias significativas para o hospital.
Uma audiência pública com o tema pautado na atual situação das comunidades terapêuticas da Bahia foi colocada em votação e aprovada pelos membros da comissão com data ainda a ser definida. Nesta sessão foi aprovado também o Projeto de Lei nº 19112/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e dos prontos socorros de possuírem macas e cadeiras de roda dimensionadas para pessoas obesas que tem como relator o deputado Alan Sanches (PSD).
A vinda do secretário de Saúde Jorge Solla ficou definida para a próxima semana, dia 21, às 10h. O secretário fará uma apresentação do PPA e um balanço das ações da Secretaria de Saúde. “A visita do secretário é para esclarecer pontos importantes que a população precisa saber. Esta comissão está prestando um grande serviço para sociedade”, comemorou o presidenteJosé Arimatéia após o anúncio.
O Projeto de Lei 19150, que tem como objetivo criar o Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue do Estado da Bahia bem como instituir o passe livre neste dia aos doadores voluntários no transporte público, não foi aprovado por conta de questionamentos em relação a esse beneficio da gratuidade. “Alguém terá que pagar por esta gratuidade. Estamos com o questionamento atual da gratuidade da policia militar, acho que devemos repensar isso”, refletiu o deputado Alan Sanches, que já entrou com um pedido de vista do projeto.
O deputado Tom Araújo (DEM) fez um novo pedido de vista baseado em uma possível inconstitucionalidade do referido projeto. “O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Nossa área aqui é mais social, mais na área de saúde. Entendo a preocupação dos deputados, mas na minha opinião deveríamos aprovar a intenção deste projeto e deixar a questão de constitucionalidade para o plenário”, declarou o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB). Ficou definido um novo horário para as reuniões semanais desta Comissão, será sempre às 10 horas a partir da próxima semana.
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