Os Projetos Estratégicos para Educação na Bahia foram apresentados pelo secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, na reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Sociais , que ocorreu na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. O objetivo do encontro era levar ao conhecimento dos deputados estaduais o trabalho que a Secretaria da Educação vem desenvolvendo com o propósito de melhorar o ensino nas redes públicas do Estado.
Osvaldo Barreto apresentou os 10 compromissos que norteiam as ações da Secretaria de Educação do Estado, através do Programa Todos Pela Escola. A primeira delas é alfabetizar as crianças até os oito anos de idade e extinguir o analfabetismo em parceria com os municípios para garantir a alfabetização de todas essas crianças, assim como consolidar a alfabetização, o letramento e a alfabetização matemática para todos os estudantes das séries iniciais do ensino fundamental. De acordo com o secretário, graças a essa parceria com as prefeituras foram criadas quase 4 mil escolas em todo o Estado do ano de 2011 aaté agora.
INCLUSÃO
O segundo compromisso da secretaria é fortalecer a inclusão educacional visando, entre outras atividades, a ampliação das ações de respeito à diversidade na educação básica (gênero/ identidade étnico-racial/religião/orientação sexual e necessidades educativas especiais). Essa etapa também enfatiza a ampliação do acesso à educação da população do campo, dos povos indígenas, quilombolas e estudantes com necessidades educativas especiais, assim como o aumento dos investimentos no transporte escolar e nas merendas.
O terceiro compromisso tem como objetivo ampliar o acesso à educação integral para que os alunos permaneçam mais tempo no núcleo escolar desenvolvendo outras atividades ou reforçando os estudos. Em 2012, 4.390 alunos estudavam em tempo integral, e hoje mais de 80 mil alunos optaram por passar o dia na escola.
A implantação de Oficinas artístico-culturais e de atividades esportivas também é um dos pontos principais desse compromisso. De acordo com o secretário, desde o ano de 2008 quando os projetos de cultura e esportes começaram a ser desenvolvidos nas escolas muitos talentos foram descobertos na rede pública de ensino.
O combate a repetência e ao abandono escolar é o quarto compromisso da pasta. Muitos alunos abandonam os estudos por desinteresse ou dificuldade. Por isso, a secretaria passou a promover a intervenção pedagógica nas escolas, no sentido de corrigir as dificuldades dos alunos desde o início do ano letivo para garantir o sucesso no percurso educativo.
ALFABETIZAÇÃO
O quinto compromisso é assegurar a alfabetização e a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos naidade regular com o programa Topa – Todos pela Alfabetização, que pretende alfabetizar mais 1 milhão de baianos, além do projeto Leitura para Todos, com distribuição de livros para os egressos do Topa e a elaboração e implementação de nova proposta curricular para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com ampliação e melhoria do atendimento.
Os dados apresentados pelo secretário apontam que mais de 1 milhão de pessoas já foram alfabetizadas. Em sexto lugar ficou o compromisso de valorizar os profissionais da educação e promover sua formação inicial e continuada, implantação do Programa de Saúde do Professor e ampliação do SAC Educação para o interior do Estado. Nesse ponto, constava ainda a regularização do piso salarial nacional e do plano de carreira, que segundo Osvaldo Barreto são quesitos que já foram cumpridos pelo governo do Estado.
GESTÃO
Fortalecer a gestão democrática e participativa na rede de ensino é o sétimo compromisso. Nele, consta a consolidação do processo de eleição para dirigentes escolares, a consolidação do processo de eleição e qualificação para colegiados escolares e incentivo à formação dos grêmios estudantis.
Agora, os alunos e familiares também contam com o auxílio do Portal da Educação, que disponibiliza o Boletim Online, além de facilitar o acompanhamento das notas. O Transparência na Escola serve para que as pessoas tenham acesso aos investimentos e os gastos de cada unidade de ensino da rede pública. Segundo o secretário, o portal tem mais de 40 mil acessos diários, e outras ações já estão sendo desenvolvidas para ampliar os serviços prestados no site. Para inovar e diversificar os currículos escolares, promovendo o acesso dos estudantes ao conhecimento científico, às artes e à cultura, que é o oitavo compromisso do programa, a secretaria desenvolveu projetos que envolveu mais de 1 milhão de estudantes, educadores e familiares, entre eles: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE), Artes Visuais Estudantis (AVE), Tempos de Arte Literárias (TAL), Educação Patrimonial e Artística (EPA) e Jogos Estudantis da Rede Publica (JERP).
TECNOLOGIAS
O penúltimo compromisso da pasta é estimular as inovações e o uso das tecnologias como instrumentos pedagógicos e de gestão escolar. O secretário afirmou que os alunos terão, entre outras coisas, aulas produzidas em estúdios de TV e transmitidas, via satélite, com mediadores nas salas.
Por fim, o décimo compromisso da Secretaria de Educação do Estado, conforme ressaltou Osvaldo Barreto, é garantir o desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho.
Atualmente, existem mais de 64 mil jovens e trabalhadores matriculados em 75 cursos de Educação Profissional. Um avanço que, segundo Osvaldo Barreto, é superior a 1.400% em relação a 2007.
O secretário de Educação foi parabenizado pelo presidente da comissão, deputado Álvaro Gomes (PC do B), assim como por todos os parlamentares que presenciaram sua explanação. Os elogios foram por conta dos esclarecimentos trazidos e pela dedicação ao avanço qualitativo do ensino da rede pública do Estado.
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