A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público promoveu ontem, sob a presidência do deputado Álvaro Gomes (PC do B), uma audiência pública com o objetivo de debater a situação das universidades estaduais. Participaram do encontro dirigentes de diversas entidades estudantis, a deputada Kelly Magalhães (PC do B), além do diretor da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior da Secretaria da Educação, Nildon Pitombo. Na oportunidade, foi realizado o lançamento do 5º Congresso da União dos Estudantes da Bahia (UEB), que acontecerá em Vitória da Conquista de 14 a 16 de junho e que tem como tema central “Universidade, Sertão e Desenvolvimento”.
O coordenador geral do DCE da Uneb e estudante de História, Marcelo Lemos, contou que o principal objetivo do movimento estudantil é participar do desenvolvimento de um projeto de reforma universitária, nos moldes do que aconteceu com as instituições federais, mas que respeite as especificidades de cada universidade. Segundo Lemos, uma das principais reivindicações é a revogação e posterior reformulação da Lei 7176 que, segundo a sua interpretação, tira completamente a autonomia das universidades. “Precisamos de novos cursos que atendam as demandas do desenvolvimento regional e de uma verdadeira assistência estudantil”, ressaltou o líder estudantil.
A  Lei 1776 também foi questionada pelo presidente da UEB, Luciano Marques, que, apesar de reconhecer o aumento nos investimentos feitos pelo governo do Estado no ensino superior, adverte que a sentimento dos estudantes é o de que não houve uma mudança de rumos efetiva em relação ao que chamou de “Era do Carlismo”. “Está lento o processo. Queremos ser parceiros para avançar mais rapidamente, queremos que a universidade assuma um papel de protagonista das transformações sociais”, disse o estudante. Marques reiterou que a assistência estudantil, incluindo, residência, transporte e alimentação é uma reivindicação prioritária do movimento. “A construção de um restaurante universitário no Campus 1 da Uneb é uma bandeira histórica do movimento estudantil baiano. As condições para o projeto sair do papel existem, o que falta é vontade política”, disse.
Já o representante da secretaria da educação, Nildon Pitombo, informou que a Codes reconhece a legitimidade das reivindicações estudantis e que o órgão está negociando com o Ministério da Educação e com a bancada baiana no Congresso Nacional a busca de recursos para atender os pleitos. Ele explicou que uma das dificuldades para realizar ações, principalmente as referentes a assistência estudantil, é que as próprias universidades não colocam no seu orçamento interno a previsão para esses gastos. “As instituições precisam estabelecer estas demandas em seus orçamentos, para que elas sejam incluídas no Plano Plurianual do governo do Estado. Assim, estes recursos estariam garantidos de forma sistêmica”, recomendou.
O presidente da sessão, deputado Álvaro Gomes, elogiou o debate e a qualidade das informações trazidas pelos participantes da audiência pública, ressaltando que uma das responsabilidades do colegiado que preside é dar voz aos movimentos sociais para que o colegiado possa discutir de forma plena a elaboração de um modelo de educação  que seja público, gratuito e de qualidade.  “A educação na Bahia e no Brasil passa por grandes avanços e é dever dessa comissão discutir, além do salário dos professores ,que é uma questão importante, a qualidade do ensino, das instalações e o modelo da universidade para que ela seja cada vez mais um motor das transformações sociais do país”, afirmou o deputado comunista.