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CPI dos Combustíveis quer ouvir o povo

Publicado em: 11/08/2005 10:38
Editoria: Diário Oficial

 
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A CPI dos Combustíveis, instalada na Assembléia Legislativa para apurar indícios de sonegação fiscal, adulteração e cartelização, vai abrir um canal direto de interlocução com a sociedade baiana. Assim, quaisquer dúvidas dos consumidores poderão ser esclarecidas através de um telefone de prefixo 0800, que deverá funcionar "o mais breve possível", conforme destacou o presidente do colegiado Targino Machado (PMDB). O serviço servirá também para acolher denúncias, reclamações e sugestões. A proposta neste sentido, de autoria do deputado Heraldo Rocha (PFL), foi aprovada por unanimidade na sessão de ontem.

"Nosso objetivo é abrir mais um canal de diálogo com a população para ouvir e atender aos seus anseios", resumiu o peemedebista, que considerou os trabalhos de ontem "bastante produtivos". A movimentada reunião ouviu ainda o primeiro vice-presidente do Sindicombustíveis, Baldomero Gonçalves Filho; aprovou a convocação de mais cinco pessoas ligadas ao setor, além de um requerimento de Edmon Lucas (PTB), que será encaminhado ao presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL), sugerindo que ocorra mais publicidade dos trabalhos já realizados pela CPI.

A apresentação de Baldomero Gonçalves foi marcada por "um forte diálogo" com os parlamentares, segundo a definição do relator Gilberto Brito (sem partido). O empresário mostrou-se disposto a colaborar com sugestões para o aperfeiçoamento dos projetos de lei que tramitam na Casa e que tratam da questão dos combustíveis. Ele defendeu a tese de que é preciso se buscar "a responsabilidade solidária". "É necessário que a fiscalização seja feita também em toda a cadeia, e não somente nos revendedores. Temos que acabar com tratamentos díspares para entes que têm responsabilidade iguais", pregou. Gilberto Brito sugeriu que os representantes do Sindicombustíveis reúnam-se com os técnicos da Secretaria da Fazenda para apresentar suas propostas.

CONVOCAÇÕES

Na sessão de ontem estava prevista a oitiva do empresário Edival Benigno. No entanto, ele não apareceu, apresentando um atestado médico. É a segunda vez consecutiva que o mesmo usa tal expediente. Para resolver tal situação, os integrantes do colegiado decidiram convocar o filho e a esposa do empresário, Gabriel Benigno do Rosário e Maria Nívea Tavares do Rosário, que deverão depor na próxima sessão do dia 17. Além destes, os parlamentares aprovaram a convocação de Osmar Torres Júnior e de seus sócios Cláudio Henrique Boaventura Carneiro (de Feira de Santana) e Augusto Barbosa Filho (de Salvador).



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