O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 20.235/2013 que institui a “Semana Estadual de Combate a Dengue” a ser comemorado, anualmente, a partir do penúltimo sábado do mês de novembro.
A justificativa da semana, segundo Nóbrega, seria devido ao grande risco de epidemia de dengue na Bahia, e, ao fato de se comemorar neste período o Dia Nacional de Combate a Dengue.
Segundo a  Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em 2013 já foram registrados 10.559 casos de dengue. O risco, no entanto, segundo o parlamentar, não está no índice de infestação e sim na dengue provocada pelo vírus do tipo 4, cuja população não é imune.
Na Bahia, o perigo de infestação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, ocorre no período de chuva, que compreende os meses de março a julho, colocando vários municípios em risco iminente.
Baseado no art. 196 da Carta Magna, que discorre sobre o dever do Estado de garantir a todos o acesso a saúde, o parlamentar afirma que o referido projeto é uma contribuição para a política em prol da saúde dos baianos.
"O projeto prevê a adoção de medidas de controle adequadas por meio de palestras, cursos, informativos e campanhas para ajudar a população a identificar situações de vulnerabilidade, permitindo que todos tomem conhecimento da gravidade da doença e participem da luta contra a doença".