O Plano Plurianual de Saúde, que tem na sua construção o projeto político de saúde do Governo do Estado para o período de 2012 a 2015, foi apresentado na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento da Casa. A exposição do plano foi feita pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, que também esclareceu os recursos disponíveis e a previsão de investimentos para a expansão e melhoria da infraestrutura do sistema estadual de saúde.
"Esse é um momento importante, pois vamos ter conhecimento do que já foi realizado nesses três anos de governo, e o que poderá ser feito nesses seis últimos meses de 2013. Além disso, o secretário Jorge Solla estará aberto para responder qualquer questionamento relacionado à saúde de nosso Estado, e mostrar os avanços que houveram na sua gestão à frente da Sesab", explicou o proponente da audiência e presidente da Comissão de Saúde da AL, deputado Pastor José de Arimatéia (PRB).
COMPROMISSOS
O documento trata dos 13 compromissos do Programa Bahia Saudável e da Agenda Estratégica da Saúde (AES) 2023, levando em consideração colocações da sociedade através do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) e das propostas discutidas na 8ª Conferência Estadual de Saúde. O plano foi aprovando em reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), em 2011, e tem como enfoque a promoção à saúde, atenção básica nas redes públicas, gestão do cuidado e humanização das práticas no setor.
Ainda segundo o secretário, diversos investimentos proporcionaram importantes avanços na melhoria da assistência à saúde da população baiana, como a aquisição de novos equipamentos, construção de cinco novos hospitais e reforma de todas as unidades, além da implantação de novos serviços e qualificação de profissionais. "Nunca se construiu tanto na saúde da Bahia. Vale ressaltar a construção dos mais de 1.500 novos postos de saúde em todo o estado", ressaltou Solla.
De acordo com informações do secretário da Saúde, são investidos por ano na Bahia mais de R$ 3,8 bilhões no setor. Na oportunidade, ele ainda fez um apelo aos municípios baianos, solicitando que assumam a regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
AÇÕES O secretário fez uma retrospectiva da situação da saúde antes de 2007, que apresentava uma dívida de R$ 217 milhões. De acordo com Solla, o Estado não vinha cumprindo contrapartidas previstas e havia carência de profissionais de saúde, insuficiência de leitos de UTIs e baixa cobertura de atenção básica. "A realidade agora é uma evolução crescente do percentual de recursos do Tesouro Estadual aplicados na saúde, que, somente em 2010, chegou próximo a 14%, quando o previsto pela legislação é de 12%", disse.
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