O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica (PT), representando o Poder Legislativo, participou da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, em Natal (RN), coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para discutir o Documento Brasil, que será avaliado na etapa nacional preparatória, em agosto.
O objetivo é fazer um balanço das ações de combate ao trabalho infantil em escala mundial, aprofundar a troca de experiências entre países e regiões, além de buscar, por meio do compromisso de governos e parceiros sociais, acelerar a erradicação das piores formas de trabalho infantil. Além disso, será debatido o documento base a ser apresentado na Conferência Global sobre Trabalho Infantil.
"As ações integradas – governo e sociedade – são essenciais no enfrentamento para a abolição efetiva do trabalho infantil. Além disso, fortalecer com os parceiros sociais é imprescindível para a Rede de Proteção à Criança e Adolescente, trazendo para o nível nacional essa discussão que será tomada em âmbito internacional", frisa Yulo.

PREPARAÇÃO

Durante todo o mês de junho, o Brasil vai promover encontros regionais preparatórios para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada de 8 a 10 de outubro deste ano, em Brasília. O Brasil foi indicado para sediar a conferência por ser referência no combate ao trabalho infantil. Com as ações das políticas públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças e adolescentes entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil no país foi reduzido em 57% entre 1992 e 2011.
Essa é a primeira vez que a Conferência Global sobre Trabalho Infantil é promovida fora da Europa. O primeiro encontro, reconhecido como global pela OIT, foi realizado em 1997, em Amsterdã, e a segunda edição da conferência ocorreu em 2010, em Haia. Presidida e organizada pelo governo brasileiro, a conferência conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reunirá delegações de 193 países, que serão formadas por representantes de governos, organizações de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.