O deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei para inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar, na proposta pedagógica elaborada pelas escolas públicas e privadas da Bahia. A finalidade da proposição do parlamentar é evitar o isolamento ou queda de rendimento escolar entre crianças e adolescentes nas escolas ou a presença de doenças psicossomáticas.
O parlamentar propõe a prevenção e o combate da prática do bullying nas escolas, a capacitação dos docentes visando a implementação das ações, a inserção de regras contra a prática no regimento interno da escola, a orientação dos agressores e das vítimas do bullying sobre as consequências advindas dessa prática e o envolvimento dos familiares de agressores e vítimas no processo de identificação, acompanhamento e combate. O projeto prevê que as escolas devem produzir cartilhas informativas sobre o assunto, promover palestras e debates sobre o tema.
O bullying é a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por um indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, humilhar ou discriminar a vítima. O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão.
A criação do programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas vai permitir o desenvolvimento de ações de solidariedade e de resgate de valores de cidadania. “A escola tem um papel fundamental no combate à prática, priorizando no seu dia a dia o combate a qualquer forma de discriminação e preconceito. Quando o problema surge, é importante não silenciar, mas intervir, refletindo com os agressores, as vítimas e os demais alunos sobre as novas visões de mundo, de sujeito, e as novas possibilidades de convivência solidária e respeitosa”, concluiu.