A Delegacia de Defesa do Consumidor vai deflagrar uma grande operação contra a venda de óculos falsificados por uma cadeia de óticas em Salvador. O anúncio foi feito ontem pela delegada Carla Ramos, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, adiantando que já foi solicitado mandado de busca e as apreensões devem ocorrer no próximo mês. São óculos da marca Oakley, “vendidos com preço cheio por estas óticas”, mas falsos. Segundo Carla Ramos, eles vêm da China e têm as armações recheadas com chumbo, metal causador de danos irreparáveis à saúde, como câncer, por exemplo. A delegacia enviou um exemplar para perícia da empresa, que negou a procedência. O crime foi detectado pela equipe de investigadores da Delegacia de Defesa do Consumidor.
As falsificações e a pirataria estão sob a mira da delegada. Os celulares também serão alvo de operação de busca e apreensão, em uma ação conjunta com a Polícia Militar e a Receita Federal, assim como os crimes de estelionato praticados pela internet, os campeões das denúncias individuais que chegam à delegacia. Carla Ramos conta hoje com dois investigadores especializados em crimes virtuais e tem conseguido identificar os criminosos. No caso de sites nacionais, a delegacia emite carta precatória para o estado sede onde a página virtual está hospedada. No registro de sites internacionais, é enviada uma carta rogatória. A delegacia baiana tem contado com a colaboração e companheirismo das polícias brasileira e internacional na identificação dos criminosos. O consumidor lesado pode – e deve – entrar com ação judicial contra os falsários.

AMPLIAÇÃO

Além de estar determinada a ampliar a estrutura da delegacia, que hoje conta com  apenas 27 funcionários entre delegado, investigadores e escrivães – Carla Ramos quer também expandir as ações da Delegacia de Defesa do Consumidor. Hoje ela atende a 30 casos por mês em denúncias voluntárias do consumidor e deflagra uma grande ação em parceria com outras instâncias da polícia e de defesa do consumidor, a exemplo do Procon, motivada por investigação própria.
De março até hoje, período que marca sua gestão como titular da Decon, Carla Ramos já apreendeu 60 toneladas de carne imprópria para o consumo, fechou um supermercado, apreendeu 1,2 tonelada de fogos de artifício, fiscalizou medicamentos falsos vendidos livremente, inclusive em feiras livres, e deflagrou a operação ingresso justo, em combate “ à indústria do cambismo em Salvador”.
Esta ação, que começou quando da inauguração da Arena Fonte Nova, deve se manter para a Copa das Confederações indo até o ano que vem, quando acontece a Copa do Mundo, passando pela fiscalização da venda de ingressos para os shows do Verão e do Carnaval. Quanto à venda de medicamentos, a delegada adverte que “o assunto saiu da mídia, mas os remédios continuam sendo vendidos, inclusive na Feira de São Joaquim”.
Atualmente, a Delegacia de Defesa do Consumidor conta com uma “equipe forte de investigadores escolhidos a dedo” que identificam os crimes e os criminosos, sobretudo aqueles que agem à revelia da Lei 8.137, que regula os crimes econômicos, tributários e contra as relações de consumo.  Para estes, a pena de cárcere é de até cinco anos. A Delegacia de Defesa do Consumidor funciona na Av. Carlos Gomes, 746.