O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe o ingresso, permanência e circulação de ex-alunos, ex-professores, ex-funcionários, pais e de qualquer pessoa estranha ao estabelecimento de ensino infantil, fundamental e médio,  sem que sejam cadastrados, identificados, acompanhados por funcionários e portem crachás de visitante. Com a medida, o parlamentar espera reduzir o índice de ocorrências policiais no ambiente escolar na Bahia.
“Nos noticiários é comum ter problemas de drogas, invasões e violência dentro de estabelecimentos educacionais e as escolas ainda não têm controle sobre quem vai buscar os alunos muito menos se são pessoas autorizadas a buscar", justifica.
No ano passado, a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) registrou 203 casos relacionados à violência dentro das escolas de Salvador. Apesar dos esforços do Estado em promover segurança para a população, o deputado afirma que, na prática, o que se vê é justamente o contrário.
"Este ano já tive a informação de pelo menos três escolas estaduais que sofreram algum tipo de ataque cometido por pessoas estranhas ao ambiente escolar. Precisamos impedir a continuidade do que chamo de nova modalidade de ação criminosa em Salvador", relata.
Se aprovado, o descumprimento da lei acarretará aos infratores, além das sanções e penalidades previstas nas leis vigentes, o advertências e multa no valor de R$ 1.000 (mil reais).