“O que seria dessa sociedade, meu Deus, sem a Defensoria Pública?”. Com esse questionamento, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) encerrou o seu discurso na sessão especial que homenageou o Dia do Defensor Público, realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. A julgar não só pela fala de Álvaro, mas por todos os outros discursos feitos na sessão, a Bahia seria menos justa e humana e mais desigual se não existisse a Defensoria Pública.
Para a defensora pública geral, Vitória Beltrão Bandeira, por exemplo, a  instituição democratiza o acesso das pessoas em situação de vulnerabilidade ao sistema de Justiça. “O Estado Democrático de Direito nos impõe celeridade e sabedoria na otimização dos nossos recursos em prol de uma Defensoria Pública forte, coesa, estruturada e atuante", afirmou ela.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, Soraia Ramos, seguiu no mesmo tom. “Sem a Defensoria Pública, as leis elaboradas pelos deputados não chegariam nas camadas mais pobres da população”, afirmou Soraia para um público formado menos por defensores e mais por representantes das camadas beneficiadas pela ação dos defensores. Fato que não deixou ser observado pela presidente da associação: “O defensor público, com certeza, é uma das únicas categorias que celebra o seu dia colocando o público-alvo no centro do debate”.
O próprio Álvaro Gomes, em diversos momentos de sua fala, enalteceu a história da Defensoria Pública e se disse duplamente satisfeito por ter sido o proponente da sessão especial. “Primeiramente por envolver esta Casa na luta em defesa dos interesses dessa essencial instituição”, afirmou ele, acrescentando em seguida: “E, em segundo, por contribuir com uma causa que abracei há alguns anos por convicção política, bem como pelos valores humanos que norteiam minhas ações”.

FORTALECIMENTO

Mas, se todos na concordaram que a Defensoria Pública é essencial para a sociedade, foi consenso também que a instituição precisa ser fortalecida para conseguir desempenhar  o seu importante papel. “Do pífio quadro de 90 defensores, como encontrou o governador Jaques Wagner, o Estado saltou para 229”, afirmou Álvaro. “Apesar do salto de qualidade, cerca de apenas 10% das comarcas baianas têm defensor. Precisamos de um defensor público em cada comarca da Bahia”, reforçou ele.
O representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Cláudio Piansky, apresentou dados que mostram a necessidade da reestruturação da instituição na Bahia. Segundo ele, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) coloca como ideal um defensor público para cada dez mil pessoas com renda até três salários mínimos. “Para que a Bahia atinge esse ideal precisaria de 1.015 defensores públicos, número bem acima dos 229 defensores existentes”, observou Piansky.
O fortalecimento e reestruturação da entidade também são, para a presidente da Associação de Juízes, Promotores e Defensores Públicos da Infância, Hélia Barbosa, as únicas formas de garantir a defesa dos direitos das camadas mais pobres da população.  Para ela, a ação da Defensoria Pública  assegura  inclusive que, economicamente, os segmentos mais pauperizados da população tenha seus direitos preservados. “Mas isso só será possível se tivermos uma defensoria forte e estruturada”.
Até o procurador-geral do  Estado, Rui Moraes Cruz, que representou no evento o governador Jaques Wagner, admitiu a necessidade de reestruturação da Defensoria Pública na Bahia. Para ele, o orçamento da Defensoria não corresponde as necessidades do órgão, “que precisa ser interiorizado e possuiu uma quadro técnico de apoio”. Ele lembrou, no entanto, que faltam recursos e que orçamento per capita da Bahia é um dos menores do país.