A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), apreciou quatro projetos de lei de autoria de parlamentares, em sua reunião ordinária de ontem e estabeleceu o cronograma de audiências públicas para o segundo semestre. Trata-se de colegiado com vasta programação de viagens ao interior, visitas a hospitais e clínicas e ainda de oitiva de categorias profissionais, bem como de usuários do sistema de saúde público.
Entre proposições aprovadas estava o projeto de lei nº 16.978/2007, do então deputado Javier Alfaya (PC do B), que estabelece normas para proteção aos animais no âmbito do Estado. Também foi aprovado o projeto nº 19.524/2011, do deputado Adolfo Viana (PSDB), que dispõe sobre obrigatoriedade de comunicação, por parte dos estabelecimentos hospitalares, às delegacias de polícia dos casos de ferimentos provocados por armas de fogo, armas brancas ou similares.
Por seu turno, os projetos de lei de nº 16.003/2007 do deputado Euclides Fernandes (PDT), e  o de nº 19.541/2011, do petista Rosemberg Pinto, tratam de temas de interesse da população. O primeiro estabelece meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais e esportivos realizados em locais públicos, e o segundo institui o dia 27 de outubro como o Dia Estadual de Combate ao Câncer de Mama.

AUDIÊNCIAS

Antes mesmo do recesso parlamentar deste meio de ano, a Comissão de Saúde já tem definido o calendário de atividades para o próximo semestre. Entre as discussões que serão promovidas no âmbito do colegiado, está a atual situação das comunidades terapêuticas na Bahia; a conscientização da cardiopatia congênita; e as condições de trabalho dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).