Estudantes baianos, com idades entre 11 e 16 anos, poderão vivenciar o dia a dia dos deputados estaduais durante uma semana de novembro. Eles serão integrantes do Parlamento Jovem, que teve seu regimento interno e manual de procedimentos aprovados ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia.
De acordo com o regimento elaborado pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Álvaro Gomes (PC do B), o Parlamento Jovem será constituído por 63 “deputados”, eleitos entre os estudantes que estejam cursando entre o sexto e nono ano do ensino fundamental e do primeiro ao terceiro ano do ensino médio de estabelecimentos públicos e particulares do estado.

REQUESITOS

Para participar, os estudantes preencherão uma ficha de inscrição e deverão estar matriculados, além de apresentar carteira de identidade e apresentar um projeto de lei de sua autoria. Esse projeto será avaliado e os 63 discutidos e votados pelos integrantes do plenário do Parlamento Jovem.
O manual de procedimentos aprovado pela Comissão de Educação estabelece que o projeto selecionado obedeça a técnica legislativa e verse sobre os seguintes temas: educação, cultura, esporte, ciência e tecnologia; políticas públicas para juventude; meio ambiente e agricultura; defesa do consumidor; saúde e saneamento básico; direitos humanos e segurança pública; desenvolvimento econômico e turismo.
O cronograma para implantação do Parlamento Jovem também está incluso no manual aprovado ontem. De acordo com ele, entre 1º e 31 de julho será o período de divulgação do programa por parte da Assembleia Legislativa e da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEC). As inscrições serão feitas entre 1º de agosto e 31 de setembro nas direções das próprias escolas.
O dia 15 de outubro será o prazo limite para a SEC encaminhar a inscrições para Assembleia Legislativa. Já a seleção dos trabalhos inscritos tem o prazo limite de 31 de outubro para ser concluída. E, finalmente, entre 18 e 21 de novembro o Parlamento Jovem vai se reunir nas dependências da Assembleia, com votação e discursos em plenário, além das sessões das comissões.

SELEÇÃO

Uma comissão composta por cinco servidores efetivos da Assembleia Legislativa fará a seleção dos projetos de lei de autoria dos estudantes. Entre os critérios que serão usados na seleção dos projetos estão: ser de âmbito estadual, ter relevância para a sociedade; ser original, aprofundamento na argumentação que justifica a proposição; e, por fim, respeitar o gênero textual, ou seja, texto escrito em formato de projeto de lei.
Caberá a Comissão de Educação, em parceria com a Escola do Legislativo, coordenar a seleção dos projetos de lei elaborados pelos estudantes. O período legislativo do Parlamento Jovem compreenderá quatro dias, de segunda à quinta-feira.
O primeiro dia será reservado para a diplomação, instalação, posse e eleição dos membros da Mesa e para composição das comissão temáticas e escolha dos seus respetivos presidentes e vices. No segundo e no terceiro dia, os parlamentares jovens participarão de atividades nas comissões, quando discutirão os projetos de lei e elaborarão os respectivos pareceres. O último dia será reservado para a sessão plenária na qual serão realizadas a discussão, votação e a redação do autógrafo das proposituras aprovadas na ordem do dia.