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Ângela quer ordenar descarte dos medicamentos vencidos

Publicado em: 25/06/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

Objetivo da parlamentar do PSD é evitar a contaminação do solo e dos lençóis freáticos
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Remédios que são descartados indevidamente, em ralos ou lixos comuns, são destinados aos rios ou lençóis freáticos, retornando para o consumo de animais e dos seres humanos. Com o intuito de melhorar este panorama, a deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou projeto de lei que cria pontos de entrega voluntária de medicamentos vencidos ou não e institui a política de informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos na Bahia.
Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os resíduos descartados de produtos farmacêuticos e suas embalagens são classificados como perigosos e altíssimos índices de contaminação, portanto devem ser descartados em locais adequados e manuseados por pessoas devidamente capacitadas e protegidas. 
“O que propomos é dar ao cidadão não só o destino adequado aos medicamentos e embalagens fora de prazo ou sobras não utilizadas, mas estamos oferecendo a oportunidade deste cidadão contribuir com a preservação do meio ambiente colocando a sua disposição locais apropriados para o descarte assim como conscientizando-o da importância de seu gesto”, disse a parlamentar.

 CAMPANHAS

A divulgação dos locais para recebimento dos medicamentos e as informações sobre os riscos causados pelo descarte incorreto desses produtos serão efetivadas através de campanhas publicitárias para esclarecimento e conscientização sobre o risco causado ao meio ambiente.
O Estado, por meio do órgão competente, ficará responsável pelo recolhimento, destinação final dos medicamentos vencidos ou não, coletados em cada ponto implantado para esse fim e poderá fazer parceria com entidades filantrópicas que já fazem prestação de serviço junto a comunidades carentes com as farmácias comunitárias a absorver os medicamentos que estão dentro prazo de validade.
Segundo Ângela Sousa, é necessário levar em consideração o mal causado para as pessoas que trabalham ou sobrevive em lixões, como o pessoal da limpeza pública ou catadores que tiram sua subsistência da coleta de material reciclável. “Por outro lado a população em geral não pode ser considerada responsável pelo descarte errado, pois não temos locais próprios ou programas adequados para o descarte ecologicamente correto”, ponderou a deputada.



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