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Galo reivindica bloqueadores de celulares nas prisões da Bahia

Publicado em: 27/06/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

Petista defende que operadoras instalem o equipamento até 180 dias depois de aprovada a proposição
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A instalação de bloqueadores dos sinais de aparelhos celulares e similares nos estabelecimentos penais da Bahia é o que determina o projeto de lei n° 20.339/2013, apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado, as empresa operadoras do serviço móvel deverão instalar, no prazo máximo de cento e oitenta dias a contar da publicação da lei, os bloqueadores de sinais de radiocomunicações (BSR), impedindo a comunicação por telefones móveis no interior dos presídios. 
Marcelino entende que, devido ao alto custo da medida, o constante avanço tecnológico e o uso de novas frequências por parte das operadoras, o que tornaria os bloqueadores rapidamente obsoletos, o Estado não teria condições de arcar com a implementação da proposição, devendo ser esta viabilizada pelas operadoras que exploram este tipo de serviço. Assim, além da instalação dos equipamentos de bloqueio, as operadoras serão obrigadas a prestar todos os serviços de manutenção, troca e atualização tecnológica dos bloqueadores.
Para Galo, interromper a comunicação de quem está no cárcere com o mundo externo dificulta a continuação do exercício da criminalidade por aqueles que comandavam os delitos e crimes quando gozavam de liberdade. “Não podemos perder a guerra contra o crime organizado e estes instrumentos são armas poderosíssimas contra o crime, especialmente o organizado”, afirmou o deputado, defendendo a instalação dos bloqueadores. Marcelino ratifica que a medida é urgente para diminuir ou até mesmo acabar com o acesso dos detidos em cumprimento de penas às informações e relações deixadas quando de sua prisão. “O serviço móvel celular não pode contribuir com a criminalidade e, certos de que as empresas irão exercitar a sua responsabilidade social e resolverão instalar os bloqueadores dos celulares nos estabelecimentos penais é que apresentamos a presente proposição”, declarou o petista.



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