Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei nº 20.207/2013, que cria o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo o Estado. A proposta, de autoria da deputada Graça Pimenta (PR), abrange tanto escolas públicas quanto as privadas, desde que estejam oficialmente reconhecidas pela Secretaria da Educação.
De acordo com a parlamentar, o objetivo de inserir o programa na educação básica é fazer com que as escolas ensinem aos alunos a maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências médicas que exijam intervenções rápidas, permitindo-lhes identificar os procedimentos mais adequados para cada caso. Ainda segundo Graça, a medida também tem como objetivo capacitar professores e funcionários da rede escolar estadual para exercer os primeiros socorros sempre que houver qualquer acidente nas instituições que exija um atendimento imediato.
A proposta ainda determina que professores e funcionários deverão ser treinados, na proporção mínima de um terço de seu contingente, por profissionais cedidos pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que poderão ser médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Já os alunos de todos os anos da educação infantil e do ensino fundamental receberão lições de primeiros socorros na forma de atividades educativas e palestras que acontecerão durante o período letivo regulamentar, ministradas por professores capacitados também cedidos pela Sesab. 
“Somente assim as escolas terão a tranquilidade e a certeza de que sempre haverá alguém apto a salvar vidas na hora certa. Em todos os casos em que a emergência médica for patente, sempre haverá aquele para tomar as decisões corretas e tecnicamente acertadas. A inclusão de noções básicas de primeiros socorros nas escolas baianas, enfim, tem o poder de preservar vidas. Motivo suficiente para que esta seja feita, o mais rapidamente possível”, justificou Graça Pimenta.