O programa Assembleia Itinerante, que transfere a sede do Legislativo para o interior durante 24 horas, chega amanhã a Paulo Afonso, na sétima versão dessa iniciativa que busca aproximar ainda mais a população interiorana do Legislativo. A interiorização permite aos cidadãos conhecer o funcionamento do poder "in loco", pois durante os trabalhos são realizadas duas sessões plenárias, sendo estabelecida uma discussão aberta sobre os problemas locais.

O presidente Marcelo Nilo acredita que é possível o estabelecimento de uma agenda que possibilite a votação de dois projetos de lei em Paulo Afonso, como aconteceu em Jequié e Juazeiro, mas essa hipótese depende de um acordo entre os líderes da maioria, Zé Neto (PT), e da minoria, Elmar Nascimento (PR), para que sejam dispensadas formalidades regimentais. Esta negociação prioriza a obtenção de consenso para apreciação de proposições de autoria dos representantes do município sede dos trabalhos – mas não exclusivamente deles.

ROTEIRO

Os trabalhos em Paulo Afonso serão realizados no auditório do Memorial Chesf, na Avenida Carlos Berenhauser, no bairro Alves e Souza, a partir das 14h, estando confirmadas, até o momento, as presenças de 43 dos 63 parlamentares. Este número é suficiente para a apreciação de matérias, pois o quorum de maioria simples exige 32 presenças. O roteiro dos trabalhos será idêntico ao cumprido nas versões anteriores do programa Assembleia Itinerante, sendo realizadas uma sessão ordinária – a primeira – que possui caráter deliberativo. A outra é uma sessão especial em que o Legislativo homenageia personalidades da cidade com relevantes serviços prestados.

As indicações para a láurea foram feitas pelos representantes de Paulo Afonso, os deputados estaduais mais votados, bem como por sugestão da Mesa Diretora da Casa e da Presidência, como sempre ocorre. Receberão a comenda Dois de Julho, em Paulo Afonso, o técnico industrial Raimundo Lucena Maciel, indicado pelo deputado Paulo Rangel (PT); o nome do juiz Rosalino dos Santos Almeida foi apresentado pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP); e o líder da oposição, deputado Elmar Nascimento, indicou o deputado estadual Luiz Barbosa de Deus. A Mesa Diretora homenageará o prefeito da cidade, Anilton Bastos Pereira (PDT), enquanto o presidente Marcelo Nilo indicou para receber a comenda o deputado federal Mário Negromonte (PP).

O inovador programa Assembleia Itinerante foi idealizado pelo deputado Marcelo Nilo e obteve o apoio unânime dos deputados estaduais, observando o critério populacional para a escolha das cidades que receberão os trabalhos. Mas não é apenas esse item observado pelos integrantes da Mesa Diretora para fixar as etapas que serão cumpridas. Conta também a importância econômica e estratégica das localidades, bem como a sua distribuição espacial no território baiano. Até agora foram realizadas etapas em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Jequié.

No dia 22, os deputados estaduais se reunirão em Porto Seguro. Já está em fase final de agendamento a realização do programa Assembleia Itinerante em Alagoinhas, na primeira quinzena de setembro. A repercussão dessa iniciativa é positiva e estimulou os parlamentares a incrementar o esforço de interiorização do trabalho que realizam no Legislativo – concomitantemente à abertura do parlamento estadual para a sociedade através de audiências públicas e do trabalho das comissões técnicas, que estão indo de forma constante ao interior para apurar denúncias, mediar conflitos e verificar problemas "in loco".

É no bojo desse processo de abertura que a Casa tem recebido os representantes dos movimentos sociais, ouvido suas reivindicações, intermediado soluções e acolhendo sugestões. Negros, homossexuais, servidores públicos, empresários, agentes comunitários de saúde, índios, quilombolas, professores, médicos, comerciários e comerciantes, entre outras categorias, têm buscado o Legislativo – e encontrado apoio.