Os trabalhos da Assembleia Legislativa acontecem nesta quarta-feira, em Paulo Afonso, onde será realizada mais uma edição do programa Assembleia Itinerante, a partir das 14h, no auditório do Memorial Chesf. Esta é a sétima versão dessa iniciativa que procura interiorizar os trabalhos do Legislativo e promover uma discussão aberta dos problemas regionais. Idealizador desse programa, o presidente Marcelo Nilo considera que é um dever do parlamento dialogar com a sociedade, mediar conflitos e auscultar os reclamos dos cidadãos. Ele entende que essa reunião no interior é um instrumento valioso nesse processo de abertura da Casa.
A interiorização, acrescenta, permite ainda aos cidadãos conhecer o funcionamento do poder "in loco", pois durante os trabalhos são realizadas duas sessões plenárias, sendo estabelecida uma discussão aberta sobre os problemas locais. Para o deputado Marcelo Nilo, é possível o estabelecimento de uma agenda para a votação de dois projetos de lei em Paulo Afonso. Porém, é necessário o estabelecimento de um acordo entre os líderes da maioria, Zé Neto (PT), e da minoria, Elmar Nascimento (PR), para que sejam dispensadas formalidades regimentais.
ROTEIRO
A reunião em Paulo Afonso será realizada no auditório do Memorial Chesf, a partir das 14h. O roteiro dos trabalhos será idêntico ao cumprido nas versões anteriores do programa Assembleia Itinerante, sendo realizadas uma sessão ordinária e uma especial, para o Legislativo homenagear personalidades da cidade. Receberão a Medalha Dois de Julho o técnico industrial Raimundo Lucena Maciel, o juiz Rosalino dos Santos Almeida, os ex-deputados estaduais, atualmente federais, Luiz de Deus e Mário Negromonte, e o prefeito Anilton Bastos Pereira. As indicações foram dos parlamentares mais votados em Paulo Afonso, respectivamente, Paulo Rangel (PT) e Mário Negromonte Júnior (PP), Elmar Nascimento (PR), pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo, e pelos integrantes da Mesa Diretora.
O critério para a escolha das cidades que receberão os trabalhos é populacional, mas não é apenas o único item observado pelos integrantes da Mesa Diretora para fixar as etapas que serão cumpridas. Também é levada em consideração a importância econômica e estratégica das cidades, bem como a sua distribuição espacial no território baiano. Até agora foram realizadas etapas em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Jequié. No dia 22, os deputados estaduais se reunirão em Porto Seguro e está em fase final de agendamento a realização do programa Assembleia Itinerante, em Alagoinhas, na primeira quinzena de setembro.
O programa Assembleia Itinerante integra o processo de abertura do parlamento para a sociedade. O Legislativo aparelhou as comissões técnicas, que estão indo constantemente ao interior verificar os problemas "in loco", e tem realizado audiências públicas para intermediar conflitos – ou simplesmente ouvir queixas e reivindicações. Negros, homossexuais, servidores públicos, empresários, agentes comunitários de saúde, índios, quilombolas, professores, médicos, comerciários e comerciantes, entre outras categorias, buscaram apoio para suas demandas no Legislativo – e foram atendidos.
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