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Sistema de transporte é tema de debate no Poder Legislativo

Publicado em: 09/08/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

Audiência pública, que durou mais de cinco horas, foi solicitada ao presidente Marcelo Nilo pelos integrantes do Movimento Passe Livre
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Durou mais de cinco horas a audiência pública que debateu a sistemática de transporte coletivo em Salvador e região metropolitana, solicitada por integrantes do Movimento Passe Livre (MPL). A discussão aconteceu no auditório Senador Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa e contou com 19 parlamentares, diversos vereadores de Salvador e representantes do governo do Estado, do Ministério Público, da secção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil e integrantes do MPL.
Os trabalho foram abertos pelo presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo, que explicou o papel de intermediação realizado pela Casa, pois não é da competência dos deputados estaduais a fixação de tarifas ou a ordenação do transporte coletivo. “Porém nunca nos furtaremos ao dever de abrir o parlamento para a sociedade, procurando dirimir questões, solucionar impasses, auscultar reivindicações e fazer ecoar os anseios dos baianos”, registrou.
O deputado Marcelo Nilo lembrou as ações da Assembleia em favor de inúmeros grupos organizados como homossexuais, quilombolas, índios, servidores públicos, professores, empresários, comerciários, mulheres e tantos outros. Depois da fala do presidente, ficou estabelecido que haveria alternância na tribuna entre os integrantes do MPL e os parlamentares (vereadores inclusos).
Houve, inicialmente, uma apresentação a respeito das obras de mobilidade realizadas em Salvador pelo presidente da Conder, José Lúcio, representante do governo estadual, que informou aos presentes a duplicação do número de automóveis em circulação em Salvador nos últimos cinco anos. Atualmente, a frota é da ordem de 800 mil veículos. Ele foi secundado pela diretora de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ana Oliveira Nascimento.
O presidente da Conder destacou a Via Expressa Baía de Todos os Santos, que está sendo finalizada; as duplicações das avenidas Pinto de Aguiar, Gal Costa e Orlando Gomes; o complexo de viadutos do Imbuí e vias marginais da Av. Paralela e o Sistema Metroviário Salvador/Lauro de Freitas. José Lúcio afirmou que o investimento total é de R$ 7,5 bilhões. “As ações visam a construção de um sistema estruturador que garanta a possibilidade de vencer o desafio de uma demanda crescente pelo transporte público”, afirmou.

DIÁLOGO

Todos os 19 deputados estaduais falaram e defenderam o diálogo com os integrantes do MPL e a busca de soluções para os problemas de transporte em Salvador. Muitos, como a deputada Kelly Magalhães (PC do B) e o deputado Yulo Oiticica  (PT),  lembraram a própria militância política em prol do estado de direito e das melhores condições de vida dos baianos. Foi unânime entre os parlamentares o apoio aos manifestantes e a satisfação em constatar que os jovens não perderam a capacidade de se indignar. Com a presença majoritária de integrantes da base governista, foi destacado também que a volta dos cidadãos às ruas em busca de melhores serviços e da ética na vida pública como consequência dos avanços sociais registrados nos últimos anos entre os brasileiros.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), disse que a audiência púbica teve a importante função de desmistificar a ideia de que o governo não quer dialogar e que o Movimento Passe Livre apresenta reivindicações sem conteúdo. O líder afirmou que os estados estão passando por momentos difíceis de queda de arrecadação e dificuldade com o custeio da máquina administrativa e que é importante o surgimento de novas ideias e alternativas para se resolver os problemas da população. “A porta está aberta para o diálogo, respeitando a história da democracia construída pelo povo brasileiro”, afirmou Zé Neto.
O militante Bruno Almeida disse que o trabalhador quando sai de casa para trabalhar está gerando lucro para alguém e este deveria ser o responsável pelo pagamento do transporte. Ele lembrou que em 1985, os então sindicalistas Jaques Wagner e Rui Costa, que hoje são respectivamente governador e secretario de Estado, conseguiram, através de negociações com os empresários, que todos os trabalhadores do Pólo Petroquímico de Camaçari tivessem transporte gratuito da casa para o trabalho. “Essa mesma lógica deveria ser usada para beneficiar toda a população”, afirmou Almeida.
Parte dos trabalhos foi comandada pelos deputados Yulo Oiticica (PT) e Álvaro Gomes (PC do B) – até o encerramento. Falaram ainda o representante da OAB, Domingos Arjones, o procurador Roberto de Almeida Borges Gomes, e vereadores. Waldir Pires foi veemente ao explicar o seu voto com relação ao veto aposto pelo prefeito ACM Neto à cobrança de 5% de imposto de empreendimentos imobiliários, pois foi contrário ao projeto como um todo, por inconstitucionalidades flagrantes. Já a  vereadora Aladilce (PC do B) acabou recebendo apoio de parte dos presentes por sua atuação, mas não faltaram críticas dos militantes ao Legislativo.
Antes de encerrar, o deputado Álvaro Gomes elogiou o alto nível dos debates e reafirmou seu compromisso com as causas populares. Também participaram da sessão os deputados Alan Sanches (PSD), Bira Corôa (PT), Cacá Leão (PP), Capitão Tadeu (PSB), Delegado Deraldo Damasceno(PSL), Fátima Nunes (PT), J. Carlos (PT) – representante dos rodoviários que teve fala emocionada – Jurandy Oliveira (PRP), Luiza Maia (PT), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Marquinho Viana (PV), Pastor Sargento Isidório (PSB) e Reinaldo Braga (PR).



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