O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, no Parque de Exposições da Bahia, do lançamento feito pelo governador Jaques Wagner do Plano Safra da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura 2013/2014 (Plano Safra da Bahia). O Plano prevê o aporte de R$ 5,5 bilhões para a agropecuária baiana, sendo que, deste valor, R$ 1,2 bilhões serão destinados especificamente para a agricultura familiar.
Wagner destacou que a Bahia tem 38% da sua população na zona rural e que o objetivo do plano é apoiar os produtores, proporcionando condições para a manutenção e expansão de suas atividades, de forma competitiva e sustentável. “Já andamos muito, mas ainda temos um longo caminho. Para isso conto com o engajamento dos prefeitos nesse processo para que possamos alcançar os melhores resultados”, afirmou o governador.
Na oportunidade, Wagner autorizou a aquisição de 82 retro-escavadeiras destinadas a 82 prefeituras de municípios do Vale do São Francisco na Bahia. Ele assinou também projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa, alterando o regulamento de terras públicas do Estado, com o objetivo de tornar mais rápida e eficiente a regularização fundiária por doação de áreas de até 50 hectares, cujos processos tenham sido concluídos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria da Agricultura, (CDA). Estão excluídas da nova regra áreas localizadas há menos de 10 quilômetros do litoral.
Outra mensagem endereçada a Assembleia Legislativa, assinada na solenidade pelo governador, cria a lei que institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA-Bahia), voltado para agricultores familiares e suas associações e cooperativas. O objetivo é estimular a produção da agricultura familiar, favorecer a aquisição dos produtos pelos órgãos públicos estaduais e incentivar o consumo de alimentos saudáveis, que valorizem a cultura regional.
Marcelo Nilo elogiou o Plano Safra 2013/2014, ressaltando que após a pior estiagem dos últimos 65 anos, que ainda se reflete em muitas regiões da Bahia, o governo do Estado está fazendo um grande esforço para revitalizar o setor agropecuário, principalmente defendendo o pequeno produtor. “Além do financiamento, os pequenos agricultores vão contar com assistência técnica e as prefeituras estão recebendo máquinas pesadas que vão ser de grande utilidade na prevenção dos próximos períodos de estiagem, minorando as dificuldades do sertanejo”, afirmou o presidente do Legislativo.
A solenidade do lançamento do Plano Safra 2013/2014 foi bastante concorrida, contando com a presença do ministro dos Transportes, César Borges, representando o governo federal, deputados federais e estaduais, os senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata, secretários de Estado, além de representantes dos movimentos sociais.