Segundo o autor de projeto protocolado na Assembleia Legislativa, deputado  Sidelvan Nóbrega (PRB), o objetivo é proporcionar aos estudantes da rede pública de ensino uma alimentação saudável, com alto valor nutritivo, rica em proteínas e nutrientes. 
“O consumo do pescado é essencial para o desenvolvimento do sistema nervoso das crianças, facilitando a aprendizagem e a atividade mental”, justifica o parlamentar, citando os benefícios do ácido graxo ômega 3 encontrado em boa parte do alimento. De acordo com dados de pesquisas realizadas pelo IBGE, o brasileiro consome, em média, 7 kg de peixe por ano, valor considerado abaixo da média dos 12 kg recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).      Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) identificou que apenas 26,9%, ou seja, cerca de 1,5 mil das 5.565 prefeituras em todo o país incluem o alimento no cardápio da merenda escolar.         Para o autor da proposta, além de contribuir para a melhoria do índice negativo, a medida vai gerar emprego e renda para a população, na medida em que o pescado será obtido de cooperativas, associações e colônias de pescadores. O texto prevê ainda parcerias entre os governos federal e estadual para o manejo, conservação e distribuição do alimento.   
Como no preparo tradicional do pescado há uma perda de até 70% de carne, o parlamentar sugeriu no documento que fosse utilizada a tecnologia de Carne Mecanicamente Separada (CMS), recurso muito utilizado na fabricação de salsichas e nuggets.      
“A Carne Mecanicamente Separada é obtida a partir de uma única espécie ou misturada a espécies de peixes através de processo de separação mecanizada da parte comestível, gerando uma massa sem a presença de espinha, vísceras, ossos, pele e escamas, com a possibilidade de desenvolver vários produtos como hambúrguer, quibe, empanados, almôndegas e outras preparações”, explica.