O projeto de lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, de autoria do Poder Executivo, será discutido na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Em reunião realizada ontem, o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), informou que além de ter o pedido de urgência enviado pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT), a proposta será debatida em audiência pública realizada pela comissão.
“Vamos fazer com que esse projeto seja discutido aqui, e esclarecer o que será feito para aprofundar os assuntos que estão dentro da lei. Esse tema precisa ser tratado nesta comissão com a presença dos secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano”, disse Leur. A proposta, segundo mensagem enviada aos deputados pelo governador Jaques Wagner, estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos relativos à gestão e ao gerenciamento integrados de resíduos sólidos.
O vice-presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), sugeriu a presença da Frente Parlamentar Ambientalista na audiência pública da próxima segunda-feira (19), que irá tratar sobre os resíduos sólidos na Bahia. “Será uma oportunidade de fazermos uma discussão acerca da lei”, justificou. O petista também propôs um debate sobre a presença de corais originários da África na Baía de Todos os Santos, mais precisamente na Ilha de Itaparica e no Baixo Sul. De acordo com Galo, a espécie se apresenta como uma nova ameaça para a biodiversidade marinha. “Apesar de serem muito bonitos em sua formação, esses corais são extremamente velozes em sua reprodução e estão acabando com a nossa Costa. Precisamos iniciar um processo de discussão aqui nesta Casa e avaliar de que forma mergulhadores, pescadores e marisqueiras podem contribuir para a retirada desses corais”, afirmou.
Outro assunto que será retomado pela Comissão de Meio Ambiente será a polêmica obra de construção do Terminal de Regaseificação na Baía de Todos os Santos. O presidente Leur Lomanto garantiu que irá entrar em contato com a direção da Petrobras para agendar uma visita do colegiado ao local.