Os trabalhos da Assembleia Legislativa acontecem amanhã, a partir das 14h30, no Centro de Cultura de Porto Seguro, onde será realizada a oitava versão do programa Assembleia Itinerante, que transfere por um dia a sede do Legislativo para o interior. A sessão é aberta para a população nessa iniciativa que interioriza o parlamento e promove uma discussão aberta dos problemas regionais. Idealizador do programa, o presidente Marcelo Nilo considera como um dever dos deputados estaduais e do Poder Legislativo estabelecer canais de diálogo com a sociedade, bem como intermediar conflitos e ouvir os cidadãos.
O programa Assembleia Itinerante, acrescenta Nilo, permite ainda aos baianos conhecer o funcionamento do Poder "in loco", pois são realizadas duas sessões plenárias e estabelecida uma discussão aberta sobre a realidade local. Existe, inclusive, a hipótese da votação de projetos de lei constantes da pauta – mas numa casa política é necessário o estabelecimento de um acordo entre os líderes da maioria, Zé Neto (PT), e da minoria, Elmar Nascimento (PR), para dispensa de prazos e outras formalidades regimentais. As duas sessões serão regidas pelas mesmas regras presentes no cotidiano da Casa, sendo necessária a presença de 32 deputados (quorum mínimo de deliberação) para as votações. Além dos parlamentares, apenas os homenageados com a comenda Dois de Julho (na sessão especial) terão acesso à tribuna.

ROTEIRO

O roteiro dos trabalhos em Porto Seguro será idêntico ao cumprido nas versões anteriores do programa, com realização de uma sessão ordinária, seguida da sessão especial em que as homenagens serão prestadas. Na primeira, falarão por dez minutos inicialmente os deputados mais votados na cidade, sendo o tempo reduzido à metade para os demais, que se revezarão na tribuna de forma alternada entre os integrantes das bancadas do governo e da oposição. Na sessão especial discursarão os proponentes das homenagens e os agraciados. A Medalha Dois de Julho é a mais alta condecoração da Assembleia Legislativa e é conferida após votação na Mesa Diretora a personalidades com serviços prestados à Bahia e aos baianos.
A definição das pessoas que receberão a comenda é feita a partir de indicação dos parlamentares mais votados no município, da Mesa Diretora e da Presidência do Poder. Nesta edição, os homenageados serão o cônsul honorário de Porto Seguro, Moacyr Costa Pereira de Andrade; a juíza federal Andrea Schwarz de Senna Moreira; o ex-vereador Erivaldo Santos Oliveira; o juiz Marcelo Sprogenski; e a prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira – indicados, respectivamente, pelos deputados Gaban (DEM), Ronaldo Carletto (PP), Carlos Ubaldino (PSD), pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo, e pelos integrantes da Mesa Diretora.
Os cidadãos podem participar diretamente dos trabalhos preenchendo carta-resposta que será distribuída no local – uma urna será disponibilizada para coleta desse material – com sugestões, solicitações de obras ou serviços, queixas ou críticas que serão sistematizadas em Salvador e convertidas em proposições legislativas: Projetos de lei, moções ou indicações que serão assinados coletivamente pelos deputados estaduais e encaminhados aos órgãos competentes. No saguão que antecede a sala dos trabalhos, estarão expostos totens com informações sobre o funcionamento do Legislativo e também sobre avanços obtidos após a Constituinte Estadual de 1989.

ABERTURA

O programa Assembleia Itinerante integra o processo de abertura do parlamento da Bahia para os baianos, funcionando como caixa de ressonância da sociedade num trabalho vigoroso. O Legislativo baiano nos últimos anos aparelhou as comissões técnicas, reduzidas de 23 para 14 (entre permanentes e especiais), que estão indo constantemente ao interior verificar os problemas "in loco". Cabe igualmente a esses colegiados realizar audiências públicas, intermediar conflitos – e ouvir queixas e reivindicações da população. Negros, homossexuais, servidores públicos, empresários, agentes comunitários de saúde, índios, quilombolas, professores, médicos, comerciários e comerciantes, entre outras categorias, buscaram apoio para suas demandas no Legislativo – e foram atendidos.
O critério para a escolha das cidades que receberão os trabalhos é populacional, mas não é apenas o único item observado pelos integrantes da Mesa Diretora para fixar as etapas que serão cumpridas. Também é levada em consideração a importância econômica e estratégica das cidades, bem como a sua distribuição espacial no território baiano. Até agora, foram realizadas etapas em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Jequié e Paulo Afonso. No dia 12 de setembro, os deputados estaduais se reunirão em Camaçari e está em fase final de agendamento a realização do programa Assembleia Itinerante em Barreiras e Alagoinhas.