Esquentou o clima nos debates ocorridos na sessão que a Assembleia Legislativa realizou ontem, em Porto Seguro, onde ocorreu a oitava versão do programa Assembleia Itinerante. Estudantes, militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Movimento Passe Livre (MPL), defensores de emancipações municipais e de outros movimentos sociais lotaram os 460 lugares, acrescidos de mais 150 cadeiras, do Centro de Cultura, e participaram dos trabalhos. Outras 200 pessoas não conseguiram entrar e assistiram os trabalhos em telão. Idealizado pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, para aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos, o projeto conta com o apoio de todos os deputados estaduais. Trinta e seis parlamentares foram a Porto Seguro.
A sessão começou pontualmente às 14h30, com a execução do Hino Nacional, seguida do estabelecimento das normas para a realização dos trabalhos pelo presidente Marcelo Nilo: os parlamentares se revezaram na tribuna alternadamente (bancadas do governo e da oposição), dispondo os líderes, bem como os deputados mais votados no município, de dez minutos na tribuna, ficando os demais com a metade desse tempo. Apesar das galerias se manifestarem com palavras de ordem, e do acirramento dos discursos, houve espaço para a celebração de um acordo de lideranças para a votação de projetos em pauta na terça-feira. Apesar da existência do quorum para deliberação – mínimo de 32 presenças –, como existiam matérias sobrestando a pauta, nada podia ser votado.
Trata-se de matéria constitucional. Projetos tramitando com urgência governamental, após 45 dias, passam para o topo da pauta e nada pode ser apreciado antes de suas votações. Dois deles estão nessas condições. O primeiro, transfere do Estado para a União o controle de trechos de estradas, que terão a manutenção feita pelo Dnit. O outro, quantifica o quadro de pessoal do Fisco para efeito de promoções. Além dessas matérias, foram votados quatro projetos de resolução de autoria do deputado Ronaldo Carletto (PP), concedendo títulos de Cidadão Baiano para personalidades locais: Os ex-deputados estaduais Paulo Ernesto Dapé e Júnior Dapé, prefeito de Itabela, além de Aristeu Deprá, empresário, e Antonio Sérgio Alípio, diretor-presidente da Veracel, – projetos de números 2203, 2202, 2201 e 2200. As tratativas foram feitas entre os deputados Zé Neto (PT) e Elmar Nascimento(PR), líderes das bancadas do governo e da oposição, permitindo a dispensa de formalidades regimentais.
Para o deputado Marcelo Nilo, a sessão de Porto Seguro foi "até pedagógica", pois a existência de posturas políticas diferentes não impediu que o parlamento trabalhasse de forma democrática e transparente. Sentimento semelhante foi manifestado pelo líder do governo, deputado Zé Neto, "sempre disposto a debater as realizações da administração do governo Jaques Wagner". Citou obras como as do projeto Porto Sul, a Fiol, a nova Fonte Nova, os investimentos feitos em educação, estradas e saúde (com a construção de cinco hospitais de porte). Por seu turno, o líder da oposição, deputado Elmar Nascimento, criticou o estado do sistema estadual de saúde e educação, a PEC "onerosa" da Arena Fonte Nova e, especialmente, a escalada da violência.