A Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia, presidida pelo petista Bira Corôa, promove hoje uma audiência pública com o tema "Revolta dos Búzios – 215 anos: Para fazer valer a Lei 10.639/03".
A iniciativa tem como objetivo promover um debate acerca da lei, que institui o ensino de História e Cultura da África e Afro-brasileira no currículo do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas de todo o país. Esta lei, apesar de regulamentada, não é posta em prática na maior parte das escolas baianas. Neste cenário, a intenção da audiência é, por meio de uma ação educativa realizada no Colégio Estadual Ruth Pacheco, mostrar a importância desta prática e estimular que outras unidades de ensino façam valer a lei.
A Revolta dos Búzios foi um movimento de caráter revolucionário, que ocorreu em 1798 e teve como objetivo o fim da escravidão, a instauração de um governo igualitário, além da instalação de uma república na Bahia.