Aconteceu na manhã de ontem, na sala Eliel Martins da Assembleia Legislativa, a 72º sessão ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). A sessão contou com apreciação dos pareceres de alguns projetos de lei que foram aprovados pelo colegiado, a exemplo do PL 16.124/2007 de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que dispõe sobre doação de brinquedos, material escolar e de vestuários infantis apreendidos no estado; do PL 16.724/2007, de autoria do deputado João Carlos Bacelar, que dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos eletroeletrônicos nas escolas do estado e do PL 19.515/2011, de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB), que dispõe sobre a remessa de telegramas a candidatos aprovados em concursos públicos do estado.
Durante a sessão, o deputado Rosemberg Pinto (PT) comentou sobre a terceirização nas escolas públicas de outros estados e solicitou do presidente da comissão o envio de um oficio ao secretário de Educação, Osvaldo Barreto, abordando este problema.

 
UNIVERSIDADES

Após a sessão, foi iniciada uma audiência pública sobre a situação dos servidores das universidades estaduais. A categoria esteve presente ao evento reivindicando melhorias, como a inclusão de técnicos relocados e auxiliares concursados no plano de cargo IES, agilidade nos processos de insalubridade, a não terceirização e a regulamentação da Lei 11.375/2009. Paulo Roberto Pinto Santos, reitor da Uesb; José Carlos Santana, reitor da Uefs; Adélia Pinheiro, reitora da Uesc; Lourisvaldo Valentim, reitor da Uneb; Roquideia Souza, representante da Sintest/Uefs e Marcos Antônio Soares, representante da Associação de Docentes, estiveram compondo a mesa deste evento.

 
PROBLEMAS

Por conta de outros compromissos na Casa, o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), solicitou a palavra para dar inicio à audiência e afirmou que a categoria não havia entrado em contato com o mandato para o diálogo e falou dos problemas de arrecadamento do Estado. "São 89 categorias fazendo acordo com o governo. Eu, por exemplo, não sei absolutamente nada, sou líder do governo e até hoje não fui procurado por nenhum de vocês. Não temos dificuldade de sentar e conversar. Desafio qualquer um a dizer que não existe dialogo."
O deputado Carlos Geilson (PTN) polemizou durante a audiência, pelo presidente ter cedido a palavra para o deputado Zé Neto antes mesmo dos membros da mesa terem se pronunciado. "Toda ausência é atrevida, o deputado Zé Neto saiu, mas irei referir de qualquer forma. Desde que estou nesta Casa, eu desafio um deputado do governo a me desmentir. Qual foi a audiência pública que o deputado Zé Neto participou aqui? Ele chega em todas audiências, pede pra falar, usa a prerrogativa de líder do governo e vai embora. Quero que os colegas aqui digam se é uma inverdade."
Roquideia Souza trouxe para audiência as principais dificuldades da categoria como o congelamento de nove anos do auxilio refeição, dos problemas com o plano de carreira e o pagamento da URV.
"A categoria vem acumulando um retrocesso e perdas, como ausência de um plano de cargos, carreiras e salários insatisfatório, pagamento da URV, regulamentação de leis, congelamento de auxilio alimentação, aumento salarial, conclusão dos processos de insalubridade e periculosidade aos servidores. Sentamos em várias reuniões com a Saeb (Secretaria da Administração do Estado da Bahia), discutimos os pontos e os artigos que não estavam condizentes com os servidores e no entanto recebemos um e-mail da Saeb comunicando que os processos de minuta já estavam sendo encaminhados da PGE para a Saeb, onde de lá seria encaminhado à Casa Civil e não foi isso o acordado."
O deputado Rosemberg falou que as reivindicações têm que ser mais específicas com os servidores das universidades e sugeriu um diálogo da categoria com os secretários da Administração e também de Educação do Estado. "Se a gente focar aqui no debate de todas as reivindicações dos servidores, acho que não teremos o sucesso que poderá ter se a gente trabalhar dentro das questões mais específicas dos servidores e dos professores das universidades."
E completou: "Se a gente for trabalhar aqui ticket refeição, reposição salarial, isso diz respeito a todos os servidores do Estado e de repente estaremos instituindo um fórum que não vai ter resultado mais prático do ponto de vista destas questões. Me coloco à disposição para que possamos juntos ir ao governo para tentar conversar com os secretários da Administração e da Educação do Estado para que a gente possa verificar esses impasses".
A deputada Kelly Magalhães (PC do B) e o deputado Zé Raimundo (PT) também estiveram presentes no evento, que contou com a presença maciça dos técnicos estaduais, servidores, representantes dos sindicatos, além da sociedade civil.