A Assembleia Legislativa se reúne hoje em Camaçari, na nona versão do Programa Assembleia Itinerante. Idealizado pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), o projeto tem conseguido, com sucesso, cumprir o objetivo de aproximar o parlamento dos cidadãos. Os trabalhos começam às 14h30, no Teatro Casa do Saber, com a realização de uma sessão ordinária do Legislativo, seguida de uma sessão solene em que personalidades locais serão homenageadas.
O deputado Marcelo Nilo afirmou que é um dever do Poder Legislativo criar canais, estabelecer pontes de diálogo com a sociedade e intermediar a solução de conflitos. "Essa ação descentralizadora funciona como uma ferramenta valiosa para ouvir mais de perto os cidadãos, e mediar conflitos", disse o presidente, salientando que a Assembleia Itinerante permite ainda aos baianos conhecer o funcionamento do Poder "in loco".
 

ROTEIRO

O roteiro dos trabalhos em Camaçari será idêntico ao cumprido nas oito versões anteriores do programas anteriores, mas em princípio não haverá votação de projetos de lei. Os integrantes do bloco da minoria não comparecerão ao evento. Essa disposição foi anunciada em nota oficial que contesta a condução dos trabalhos pela presidência na longa sessão de votação que acabou às 8h de ontem. O líder do bloco da maioria, deputado Zé Neto, confirmou a presença das bancadas alinhadas com a situação, mas dificilmente haverá acordo para a dispensa de formalidades – providência necessária para apreciação de matérias em tramitação.
Tanto a sessão ordinária quanto a especial são regidas pelas mesmas regras presentes no cotidiano do Legislativo, sendo necessária a presença de 32 deputados (quorum mínimo de deliberação) para votação. Só os deputados estaduais podem ir à tribuna discursar, embora na sessão solene os homenageados com a Medalha Dois de Julho falarão, agradecendo a honraria.
Na primeira primeira etapa, falarão por dez minutos, inicialmente, os deputados mais votados na cidade, Luiza Maia (PT), Bira Corôa (PT) e João Carlos Bacelar (PTN). Para os demais oradores, o tempo é reduzido à metade, havendo um revezamento na tribuna entre os integrantes dos blocos do governo e da oposição. Em Camaçari, serão homenageados o mestre de capoeira (angola e regional) Ismael dos Reis Filho; a professora e assistente social Celene Maria de Oliveira Santos; o ex-prefeito José Eudoro Reis Tude, o prefeito da cidade Ademar Delgado, e o ex-prefeito Luiz Caetano.
Apesar de itinerante, as sessões realizadas pela Assembleia Legislativa têm caráter oficial, o que veda a participação direta da população nos trabalhos, como acontece numa audiência pública ou numa sessão especial. No entanto, é possível a interação, através do preenchimento de carta-resposta com sugestões, solicitações de obras ou serviços, queixas ou críticas que serão sistematizadas em Salvador e convertidas em proposições legislativas: projetos de lei, moções ou indicações que serão assinados coletivamente pelos deputados estaduais e encaminhados aos órgãos competentes.
O critério para a escolha das cidades que receberão a Assembleia Itinerante é populacional, mas não é o único item observado pelos integrantes da Mesa Diretora para fixar as etapas que serão cumpridas e que precisam de aprovação pelo plenário. Também são levadas em consideração a importância econômica e estratégica das cidades. Até agora, foram realizadas etapas em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Jequié, Paulo Afonso e Porto Seguro.