O Tribunal de Contas dos Municípios, procurando aperfeiçoar a qualidade de suas atividades, realiza, entre os próximos dias 16 de setembro e 3 de outubro, curso de "Contabilidade Aplicada ao Setor Público" para 125 servidores lotados nas Inspetorias Regionais de Controle Externo, que realizam exames mensais da receita e despesas das administrações municipais.
Sob a coordenação da Assessoria Técnica de Planejamento e Modernização Administrativa (ATP –), a carga horária do curso será de 24 horas, tendo três polos como locais: Vitória da Conquista (dias 16, 17 e 18/09); Juazeiro (dias 23, 24 e 25/09) e Salvador (dias 1º, 2 e 3/10).
As aulas serão ministradas pelo instrutor Vitor Maciel dos Santos, bacharel em Ciências Contábeis, mestre em Contabilidade com ênfase em Gestão Pública, Analista de Controle Externo do TCM-BA, professor titular da Universidade Federal da Bahia, ex-consultor público, professor e coordenador de Cursos de Graduação e Pós-Graduação e membro do grupo técnico de estudo das normas e procedimentos contábeis aplicadas ao setor público.

                                                                                   FINALIDADE
 
O curso justifica-se, do ponto de vista teórico, pela necessidade de atualização dos conhecimentos concernentes à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em função das recentes alterações das normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público, com fulcro na convergência destas às normas internacionais de contabilidade para o setor público. Do ponto de vista prático, pela necessidade de preparação dos diversos entes da federação para a efetiva elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as novas regras a partir do exercício de 2013 e eficientização das análises efetuadas no âmbito das unidades de controle externo do TCM.

                                                                                    OBJETIVOS

Capacitar os profissionais quanto aos aspectos de natureza normativa e prática da contabilidade aplicada ao setor público, consoante às Normas Brasileiras de Contabilidade, NBCT 16.1 a 16.11, publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade e ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, em especial os Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP (Parte II), os Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (Parte III), o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP (Parte IV) e os Novos Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público – DCASP (Parte V), publicados pela Portaria nº 406 da Secretaria do Tesouro Nacional de 20-06-2011.
Entre os principais fundamentos, destacam-se: compreender o campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público; entender os conceitos e formas de escrituração dos atos e fatos contábeis do setor público, estabelecendo um comparativo entre a contabilização antes e após as novas normas; analisar e interpretar os relatórios contábeis; e demonstrar a prática de escrituração na contabilidade aplicada ao setor público e seus informes mensais no Siga.

                                                                               DISTRIBUIÇÃO

No Polo Vitória da Conquista serão contemplados 45 servidores, a saber: Conquista (9), Itabuna (11), Jequié (7), Caetité (6), Eunápolis (2), Itamaraju (3), Ibotirama (3) e Santa Maria da Vitória (4). Polo Juazeiro, total de 37 servidores: Senhor do Bonfim (4), Juazeiro (5), Jacobina (3), Irecê (6), Paulo Afonso (5), Serrinha (4), Itaberaba (7) e Barreiras (3) e Polo de Salvador, total de 42 servidores: Feira de Santana (12), Salvador (12), Santo Antônio de Jesus (9), Alagoinhas (5) e Valença (4).

                                Noticiário sob responsabilidade da Ascom/TCM