A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), aprovou na sessão ordinária de ontem pela manhã, por unanimidade, cinco audiências públicas consideradas de grande importância, pois atinge questões reivindicadas pelas comunidades e necessitam de debates entre diversos segmentos envolvidos nos problemas.
Na próxima reunião do colegiado e depois do agendamento natural para vinda das autoridades, serão definidas as datas das mesmas. A primeira audiência aprovada trata de um assunto que vem preocupando não somente as pessoas envolvidas, mas também todas autoridades policiais e até mesmo judiciais – o "Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas de Violência na Bahia". São inúmeras as reivindicações para que a comissão discuta este problema, pois a falta de segurança das pessoas impede que as mesmas contribuam para o andamento dos processos criminais e tenha proteção e garantia de vida.
A segunda audiência aprovada irá discutir a "Agricultura Familiar no Município de Camaçari", que é considerada muito forte, mas as famílias que integram esse programa estão localizadas em grande parte em regiões quilombolas no próprio município. Sindicatos de agricultores também reivindicaram esta audiência.
A terceira audiência pública irá discutir o "Carnaval Ouro Negro", que resgata a tradição de diversas entidades baianas na capital e no interior, reativando as escolas de samba, os blocos afros e de índios, e outros, no Carnaval de Salvador e nas micaretas do interior. A quarta audiência aprovada será para discutir a "Comercialização do Acarajé na Arena Fonte Nova e nas praias de Salvador". A determinação da Fifa de só permitir a comercialização do acarajé somente a dois quilômetros da Arena Fonte Nova na Copa do Mundo, na opinião de Bira Corôa, é um desrespeito à tradição da Bahia e a comercialização do produto nas praias da cidade também precisa ser discutida, assim como a situação dos baleiros, pipoqueiros, vendedores de roletes de cana, cachorro-quente, churro e outros.
A última audiência pública aprovada ontem pela manhã irá tratar dos ataques e invasões aos terreiros de candomblé e umbanda, além de outros centros religiosos. "Esses centros suprem em muitos casos a ausência do Estado, orientando as famílias, impedindo que algum membro não siga o caminho do bem. Tenho recebido muitas queixas contra a intolerância religiosa, que resulta nos ataques e invasões. Recentemente fui procurado por um pastor que tem encontrado muitos obstáculos para instalação de um centro", concluiu o presidente da comissão, deputado Bira Corôa.