Com o objetivo de obter mecanismos para que o Programa Carnaval Ouro Negro passe a ser uma política de Estado e garanta os benefícios que esta iniciativa oferece, com a participação das entidades negras no desfile do Carnaval de Salvador e cidades do interior do Estado, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial e Intolerância Religiosa da Assembleia, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), promoveu ontem pela manhã uma audiência pública com a presença maciça dos dirigentes dos blocos afros e demais entidades similares.
O evento, que teve como tema "Carnaval Ouro Negro: a gente não pode perder o que já conquistou", serviu também para a criação de um movimento de todo o setor para que estudos sejam realizados a fim de que este programa seja ampliado. Através de um projeto de lei comece a deixar de ser um programa de políticas públicas e se transforme no desejo maciço de todos os envolvidos nesta iniciativa, ou seja, o Carnaval Ouro Negro como política de Estado.
Criado em 2008 pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, o projeto Carnaval Ouro Negro tem como finalidade apoiar os desfiles dos blocos de matrizes africanas, indígenas, afoxés, samba, reggae e outros. O governo do Estado, através do Sebrae, capacitou mais 60 entidades de blocos de matrizes africanas com cursos de gestão cultural, elaboração de projetos, financiamento e produção cultural, habilitando os dirigentes das referidas instituições, principalmente na preparação dos seus projetos culturais.
O deputado Bira Corôa concorda plenamente com o objetivo de todos, mas fez um alerta para que as entidades procurem a legalização, para que o governo possa, dentro dos parâmetros legais, estudar a proposta de transformar o Carnaval Ouro Negro em uma política de Estado, através de um projeto de lei. Bira Corôa, depois de dar oportunidade a dezenas de representantes para que fizessem suas reivindicações, garantiu que vai intermediar junto aos órgãos competentes a liberação de recursos ainda devidos aos blocos, referentes à participação no Carnaval deste ano.
O deputado petista também apoiará as 52 entidades que estão inadimplentes com os impostos municipais e lutam por um parcelamento justo ou até mesmo anistia dos débitos e isenção de novos impostos.
"Saímos da audiência com a certeza de que o Carnaval Ouro Negro seja garantido por uma lei que garanta igualmente a nossa cultura e a nossa identidade. Esse movimento ganhou força e com a participação da Comissão da Promoção não se perderá no vento. Ouvimos juntamente com as autoridades oficiais envolvidas as reivindicações e saímos da audiência com uma agenda de trabalho nesta luta para transformar o Carnaval Ouro Negro em política de Estado", destacou Bira Corôa.

DENÚNCIA

Acompanhado dos deputados Yulo Oiticica e Marcelino Galo, ambos do PT, o vereador de Santo Antônio, Cristiano Sena, fez denúncias gravíssimas contra o também vereador Delson Mascarenhas, acusado de praticar o crime de racismo com ofensas desrespeitosas e humilhantes.