A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos aprovou, na manhã de ontem, dois requerimentos de autoria de parlamentares. O primeiro, apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), solicita a realização de uma audiência pública na cidade de Jequié para discutir a revitalização do Rio de Contas. "Esse rio vem sendo degradado ao longo dos últimos anos e há denúncias de crime ambiental e de esgotos jogados indevidamente no local. É um dos rios mais importantes de nosso Estado e o mais importante de Jequié, pois passa dentro do município", explicou o parlamentar.
O segundo requerimento, de autoria do deputado Augusto Castro (PSDB), requer a ida do colegiado à região cacaueira da Bahia. O objetivo da visita é conhecer de perto as dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo. "A Comissão de Meio Ambiente vai averiguar os problemas existentes, a questão da vassoura-de-bruxa e a crise que a lavoura do cacau vem enfrentando nos últimos anos", ressaltou Leur Lomanto Júnior.
O colegiado também aprovou uma solicitação do deputado Marquinho Viana (PV), que propôs uma reunião com um grupo de empresários para a apresentação de uma nova tecnologia de destinação de resíduos sólidos. O encontro, que ainda não tem data definida, deverá contar com técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), órgão responsável pela elaboração do anteprojeto da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/BA).
A execução do projeto de resolução "Parlamento Verde", aprovado em dezembro do ano passado, foi defendida pelo autor da proposta, deputado Joseildo Ramos (PT). De acordo com o parlamentar, apesar de ter sido acatada e encaminhada pela Presidência da Assembleia, a medida ainda não foi aplicada pela administração da Casa. "Vamos procurar a Superintendência Administrativa para que seja estabelecido um cronograma de implantação", assegurou Joseildo.
O projeto prevê a implantação de uma série de medidas para minimizar os impactos das atividades do parlamento sobre o Meio Ambiente, como a aplicação de coleta seletiva e reciclagem de materiais, melhor utilização e reaproveitamento da água, a criação da Semana do Meio Ambiente na Casa, de um programa específico no Canal Assembleia e a criação da Medalha Chico Mendes.