No mês de abril, a Bahia arrecadava pouco mais de R$ 700 mil de ICMS sobre o segmento do álcool. Já no mês de junho, logo após a instalação da CPI dos Combustíveis na Assembléia Legislativa, o valor subiu para mais de R$ 1,4 milhão, o que representou um aumento de 102%. No mês seguinte, a arrecadação ultrapassou a marca de R$ 1,6 milhão, com um aumento de mais de 128%. Essas informações foram repassadas ao colegiado na sessão de ontem pelos técnicos da Secretaria da Fazenda Rubem Bezerra e Lígia Matutino.

Outros dados relevantes apresentados pelos técnicos referem-se à diminuição do nível de adulteração, tanto no álcool como na gasolina, principalmente nesse último item. "Na gasolina houve uma diminuição de 1,7% para apenas 0,7%, uma redução bastante significativa", esclareceu Rubem Bezerra.

Ao tomar conhecimento dos dados, o presidente da CPI, Targino Machado (PMDB), disse que estes números mostram que o trabalho da comissão "está valendo muito à pena." "Acreditamos que com o aperfeiçoamento dos métodos da Sefaz, estes números tenderão a melhorar ainda mais. E os sonegadores ficam com medo por causa da atuação da CPI", analisa o peemedebista.

Os outros integrantes da CPI também comemoraram os números apresentados pelos representantes governamentais. "Estes resultados iniciais mostram claramente que a CPI está trazendo resultados positivos para a população", afirmou o relator Gilberto Brito (sem partido). Tal avaliação também foi corroborada por outros membros, a exemplo de Luiz de Deus (PFL), Pedro Alcântara (PL), Yulo Oiticica (PT) e Heraldo Rocha (PFL).

Na sessão de ontem estava previsto o depoimento do empresário Augusto Barbosa Filho, sócio de Osmar Torres Filho. No entanto, ele não compareceu, alegando que só recebeu a convocação de última hora e que tinha agendado uma viagem a São Paulo para exames médicos. No documento, a testemunha destacou ainda que só poderia prestar depoimento após o dia 6 de setembro porque "havia agendado outros compromissos."

Os integrantes do colegiado, porém, não aceitaram esta segunda justificativa e, por iniciativa do tucano Marcelo Nilo, decidiram reconvocá-lo para o próximo dia 31. "Não podemos aceitar este desrespeito em relação a uma convocação da CPI", disse Marcelo. Targino acrescentou que, para casos deste tipo, "a CPI precisa elevar o tom, utilizando-se de todas as prerrogativas legais, inclusive com o uso da ação coercitiva, se necessário."