"É como se estivesse numa UTI mal aparelhada e superlotada e tivesse que tratar o caso com mais emergência, deixando os outros de lado." A metáfora foi utilizada pela própria titular do 2º Cartório de Registro de Imóveis, Marluce Santana, para descrever a situação do órgão que possui somente quatro registradores e dois aprendizes para atender À demanda de 59 bairros de Salvador. A situação "do pior cartório do Brasil", segundo a definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi discutida na manhã de ontem pela Comissão Extraordinária dos Cartórios da Assembleia Legislativa da Bahia.
A vinda de Marluce Santana, que assumiu o 2º Cartório em agosto, foi um pedido feito pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Júnior (PP), e pela deputada Maria del Carmen (PT), titular da comissão. O objetivo foi atender à demanda de cerca de 600 pessoas que aguardam a construção de 312 imóveis na Estrada Velha do Aeroporto (EVA), pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Por causa da demora do cartório em registrar os contratos, cujos recursos já estão garantidos pela Caixa Econômica Federal (CEF), as obras ainda não saíram do papel.
Pelo menos para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, a titular do 2º Cartório de Registro de Imóveis trouxe uma boa notícia: o "paciente" que requer o tratamento mais urgente é o programa do governo federal na EVA. Por isso, acrescentou ela, dois funcionários do cartório estão trabalhando exclusivamente no registro desses contratos. "Acredito que teremos uma solução para esse caso em pouco tempo", explicou Marluce.
A notícia foi recebida com satisfação pelo representante da União de Moradia Popular da Bahia, Sérgio Silva Bulcão. "Já está tudo aprovado pela Caixa, mas os recursos só serão liberados depois dos contratos aprovados", reforçou ele. A obra na Estrada Velha do Aeroporto faz parte do "Minha Casa, Minha Vida Entidade". Isso significa que, diferentemente de outras vertentes do programa do governo federal, neste, a Caixa libera os recursos para a entidade, no caso a União de Moradia Popular da Bahia, que fica responsável pelas obras. Como o valor do contrato não muda, a demora faz com que a inflação "coma" parte dos recursos.
Mas a prioridade dada ao Minha Casa, Minha Vida é somente um paliativo e a situação do 2º Cartório de Registro de Imóveis ainda é muito grave, segundo a avaliação da titular. "Nós atendemos os bairros mais populosos de Salvador e ainda obtivemos a informação, de maneira informal, que mais projetos do Minha Casa, Minha Vida serão registrados lá", se alarma Marluce Barbosa.
De acordo com ela, hoje existem cerca de dois mil títulos atrasados para serem registrados no cartório. Tudo isso, lembrou, para ser feito por quatro registradores e dois aprendizes. Resultado: documentos que deveriam ser entregues num prazo de 15 dias levam três, seis meses e até um ano para ficarem prontos. "A população está muito revoltada com isso. Todo dia tem discussão", observou ela, acrescentando que funcionários deslocados para lá pedem para sair por causa de problemas de saúde.
No final da sessão, o colegiado aprovou um pedido de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mario Alberto Hirs, para tratar do assunto. No encontro, Mário Negromonte Júnior vai propor que funcionários dos cartórios privatizados sejam transferidos para lá. Outra sugestão que deverá ser levada é que alguns bairros passem a ser atendidos por outros cartórios, a exemplo do 5º Ofício, que atende a poucos. "Precisamos resolver a situação com urgência, antes que ela fique insustentável", afirmou o presidente da comissão.