Santo Amaro da Purificação e Boquira ficam distantes quase 600 km, mas estão unidos por um pesadelo que parece não ter fim: a contaminação de chumbo e outros minérios que já provocou cerca de 25 mil vítimas e continua intoxicando até crianças que ainda não foram paridas. "Se nada for feito, daqui a dez, serão nossos filhos e netos que estarão aqui reclamando por uma solução, só que serão muito menos, porque muitos ficarão pelo caminho", disse ontem João Melo, ex-prefeito de Santo Amaro, durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa para debater o assunto.
O deputado Mário Negromonte Júnior (PP), proponente da sessão, deixou clara sua preocupação com o fato de Santo Amaro ser o município mais contaminado do mundo, havendo ainda montes de 500 mil toneladas de escória de chumbo abandonados no local, sem falar no metal que foi espalhado ao longo de décadas como material de construção em casas, passeios e calçamento de ruas. Para o parlamentar, trata-se de uma tragédia ambiental comparável ao desastre nuclear em Chernobyl, na Ucrânia.
O problema começou com festa, pompa e cerimônia com a chegada da empresa francesa Peñarroya Oxide, que se instalou na região com promessa de desenvolvimento e geração de emprego, em 1960. Após 33 anos de mineração, "a empresa foi desativada, deixando um rastro de poluição e doença", segundo Negromonte, lembrando que a poderosa multinacional detém 60% do mercado europeu na produção de óxido de chumbo.
Representante dos dois municípios lotaram todas as dependências possíveis de serem ocupadas. Compareceram autoridades, como o vice-prefeito de Boquira, Almir Cardoso, e a secretária da Saúde de Santo Amaro, Meire Rocha, e vereadores, mas as ausências também foram lembradas. Primeiro por Negromonte: "Não tive o prazer de compor a mesa com o Ministério Público, OAB, representante do governo do Estado e de outras instituições porque eles não se fizeram presentes", criticou, afirmando que "esta é uma causa que está acima dos interesses político-partidários".
O presidente da Avicca (Associação das Vítimas de Contaminação por Chumbo e Cádmio), Adaílson Moura, se referiu às pessoas presentes, que tiveram todos os seus direitos violados, mas lamentou por aquelas que não puderam comparecer por estarem "em prisão domiciliar sem ter cometido crime", tal a fragilidade física. "Quantas viúvas estão aqui representadas por dona Maria José", questionou, agradecendo o empenho do deputado em tratar do problema. "Acredito no senhor porque é novo e tem sensibilidade", disse o dirigente, que chegou a esmorecer na sua luta por reparação, mas voltou revitalizado ao ver a neta nascer com chumbo no sangue. "Todos que estão aqui foram meus ex-colegas de trabalho, sentem as mesmas dores que eu sinto todos os dias e todas as noites", disse.
A audiência foi bastante produtiva e o advogado da Avicca, Marcos Mendonça, falou sobre o andamento das ações civis movidas pela associação e pelo Ministério Público, que já conquistou a determinação da implantação de um Centro Referencial de Saúde para tratar os males provocados, como o saturnismo, por exemplo. Negromonte propôs a formação de um grupo de trabalho na Assembleia para se deter sobre o tema e o presidente da Comissão de Saúde, José de Arimateia (PRB), se dispôs a colaborar com o necessário.
Álvaro Gomes ocupou a tribuna para defender sua iniciativa da criação de um Fundo de Assistência às Vítimas de Contaminação de Santo Amaro. Apresentada em forma de projeto de lei e tramitando desde 2007, a matéria foi considerada inconstitucional pelo relator José Raimundo (PT), cujo parecer ainda não foi votado. Álvaro não considera sua proposta inconstitucional, mas pede que se busque uma viabilidade política. "O Poder Executivo pode mandar um projeto semelhante para cá, sanando o pretenso vício de origem, ou pode fazer um acordo, a Assembleia aprovar e o governador Wagner sancionar", defendeu.
O deputado João Bonfim (PDT) ocupou a tribuna para dizer que sente na pele o problema da contaminação. "Tantas vezes caminhei na juventude pelas montanhas de escória de chumbo em Boquira", lembrou, lamentando que seu irmão Paulo, chefe da concentração da Boquira Mineradora, sofre de moléstias crônicas não indentificadas. "Felizmente, ele tem recursos para se tratar", disse, acusando a empresa de cometer não só o crime ambiental, como econômico, ao declarar a extração do chumbo e esconder as toneladas de ouro e prata que foram exportadas sem o conhecimento das autoridades.
A diretora do Centro Estadual da Saúde do Trabalhador (Cesat), Letícia Nobre, afirmou que a Secretaria da Saúde criou em 2008 uma comissão intersetorial de manejo e enfrentamento dos impactos da saúde e do meio ambiente fruto da exploração do amianto e outros minerais, envolvendo entidades governamentais e não governamentais (a Avicca está presente). "Isso já é objeto da ação da secretaria", disse, lembrando que, desde 1990, ainda quando a empresa estava em atividade, o Cesat começou a atender os primeiros trabalhadores lesionados.
A secretária da Saúde de Santo Amaro, Meire Rocha, disse que, desde 2009, sua pasta vem praticado um protocolo para tratar da contaminação, envolvendo as esferas municipal, estadual e federal. "Santo Amaro já tem projeto de reestruturação da saúde", disse, preocupada com a construção do centro de referência sem o necessário orçamento para o custeio. "Saúde é cara, profissional é caro, não adianta montar a estrutura, funcionar três meses e não ter recurso para manter", afirmou, dizendo que as quatro unidades de saúde da cidade funcionam mal por falta de custeio.