O deputado Sargento Isidório (PT) apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo tornar obrigatória a realização do Teste do Olhinho nos recém-nascidos em maternidade, na rede hospitalar pública, privada ou conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS) para o diagnóstico de doenças oculares. De acordo com a proposta do deputado, o Poder Executivo e a Secretaria da Saúde estadual deverão expedir as normas regulamentares para implementação da obrigatoriedade do teste.

Na justificativa de seu projeto, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar afirma que é "de suma importância a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças oculares através do Teste do Olhinho que, se realizado na sala de parto, poderá detectar prematuramente doenças oculares como catarata, glaucoma, retinopatia da prematuridade, infecções, traumas decorrentes do parto e a constatação de uma provável cegueira".

O petista afirma que, a exemplo do Teste do Pezinho, o Teste do Olhinho deveria ser feito rotineiramente, evitando assim comprometimentos futuros com a visão da criança. "Tratando-se de bebê prematuro, tal teste é obrigatório porque 30% dos bebês que nascem com menos de 40 semanas ainda não têm os vasos sangüíneos da retina formados. E é na retina onde se compõe a visão", destaca.

De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica, atualmente, só nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, o Teste do Olhinho é rotina obrigatória por lei nas salas de parto das maternidades. Por isso, essa sociedade está solicitando ao Ministério da Saúde que recomende a realização do teste em todo o território nacional e que os pediatras sejam treinados para fazer o exame.

"Diante do exposto, faz-se urgente a aprovação desta proposição, pois a vida humana é o bem maior e é dever do Estado garantir a saúde da população", arremata Isidório.