A Comissão dos Direitos da Mulher se reuniu na manhã de ontem, sob o comando da presidente Neusa Cadore (PT), e aprovou o calendário de atividades até o final do ano. As deputadas presentes definiram a programação e a mobilização. O primeiro evento será no dia 8 de novembro, quando a comissão debaterá em audiência pública sobre o Botão do Pânico.
Foi aprovada a vinda de integrantes da Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência, que participarão da reunião do colegiado no dia 13 de novembro. A Rede tem a finalidade de, através de uma atuação conjunta, oferecer um suporte a essas mulheres para romperem com o ciclo de violência em que vivem. Na ocasião, as pessoas da Rede farão uma explanação sobre os casos de violência doméstica na Bahia.
Para o dia 27 de novembro, a comissão aprovou audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamentou os direitos das empregadas domésticas. A regulamentação trata do seguro-desemprego, indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio creche e seguro contra acidente de trabalho. No dia seguinte, dia 28 de novembro, membros da comissão participarão de evento com prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), juntamente com o Conselho Estadual de Direitos da Mulher.
O calendário de eventos da comissão será finalizado com o seminário em comemoração aos sete anos da implantação da Lei Maria da Penha. O evento acontecerá dia 4 de dezembro.