A redução da tributação do ICMS sobre o álcool foi defendida ontem na Assembléia Legislativa pelo diretor da Agroindústrias do São Francisco S/A (Agrovale), Carlos Gilberto Farias, como uma forma de combater a sonegação. Ele encampou tal tese na reunião de ontem da CPI dos Combustíveis da Casa, na qual fez uma palestra sobre o processo da cadeia produtiva do álcool.

"A elevada carga tributária acaba induzindo à sonegação por parte de alguns. Por isso, uma boa forma de combater tal prática, sem dúvida, é a redução da alíquota", declarou, lembrando que diversos estados já adotaram tal procedimento "com sucesso", aumentando a receita. "Atualmente, a Bahia cobra 25% de ICMS sobre o álcool, enquanto que estados como São Paulo e Goiás estão praticamente com uma alíquota em torno de 15%", informou, destacando que já tem notícia que a Bahia vai baixar, em breve, para 17%.

Outro bom instrumento para o combate à sonegação, de acordo com o empresário, será a implantação da nota fiscal eletrônica, que deverá ocorrer já no próximo dia 12 de setembro.

Além disso, o empresário aproveitou para elogiar a implantação da nota fiscal. "Esta é uma medida que vai contribuir para melhorar a arrecadação do estado e ajudar no combate à sonegação. É uma excelente medida", elogiou, destacando que o objetivo de sua ida à CPI era "contribuir para que a mesma alcance seus objetivos."

Carlos Gilberto Farias ressaltou ainda que o Brasil precisa nos próximos quatro anos dobrar sua produção de álcool, senão o produto vai faltar no mercado. "Hoje, o país produz pouco mais de 15 bilhões de litros no ano. Precisamos chegar perto de 30 bilhões no ano de 2010", informou, acrescentando que a Agrovale pretende ampliar a sua produção em mais de três vezes. "Vamos sair dos 120 mil litros/dia para cerca de 450 mil litros/dia." Ele disse que ainda assim, o setor sucroalcooleiro da Bahia ainda é reduzido, pois mais de 70% do álcool consumido no estado é importado. "É fundamental, portanto, que a Bahia, maior economia do Nordeste, dê cada vez mais atenção a este setor estratégico", disse, acrescentando que o governo da Bahia tem "sido um parceiro do setor."

No final da apresentação, bastante elogiada pelos integrantes da CPI, Carlos Gilberto Farias exibiu um vídeo com o "histórico e as potencialidades da Agrovale" e afirmou que "há, no mundo, um clamor por uma energia limpa como o álcool."

Autor da idéia do convite para o empresário, o deputado Pedro Alcântara (PL) disse que "o Brasil precisa de empresários determinados, honestos e com visão social como Carlos Gilberto Farias." O parlamentar destacou ainda que a CPI precisa fazer reuniões itinerantes "para conhecer a realidade do interior." Já o presidente do colegiado, Targino Machado (PMDB), disse que ficou "impressionado com a capacidade de empreender do palestrante."