A Comissão de Saúde e Saneamento, presidida por José de Arimatéia, aprovou ontem mais dois projetos de lei de iniciativa de parlamentares. De autoria dos deputados Ângela Sousa (PSD) e Targino Machado (DEM), respectivamente, as proposições instituem o Teste do Olhinho e o passe livre para doadores voluntários de sangue, ambos com parecer favorável dos relatores. Pelo projeto de Ângela Sousa, passa a ser “obrigatória a realização do Teste do Olhinho nos recém-nascidos em maternidade e serviços hospitalares e da rede pública ou conveniados com o Sistema Único de Saúde, para o diagnóstico de doenças oculares”. Realizado o exame “ainda na sala do parto, será possível detectar e prevenir doenças oculares como retinopatia da prematuridade, catarata, glaucoma, infecções, trauma de parto e até mesmo cegueira”, diz a parlamentar.
Já o projeto de Targino Machado cria o dia do doador de sangue e institui passe livre nesta data para o voluntário que comprovar a sua condição de doador. A medida, justifica, “tem como finalidade incentivar as pessoas a se tornarem doadoras e, ao mesmo tempo, conscientizar a população baiana da importância da doação voluntária. O passe livre do doador no transporte público, no Dia Estadual do Doador Voluntário, é uma maneira de estimular ainda mais a doação de sangue pelo povo baiano”. Os relatores dos projetos, J. Carlos (PT) e Gilberto Santana (PTN), concordaram com as justificativas apresentadas e os projetos foram aprovados por unanimidade no colegiado.
Para a deputada Ângela Sousa, “um dado preocupante é que 50% das crianças em que são descobertas doenças tardiamente, já estão cegas ou quase cegas para o resto da sua existência”, daí a importância do teste do olhinho. “Em partos de prematuros, o risco de termos uma população de cegos é maior ainda, pois 30% deles nascem com retinopatia da prematuridade, que é a não formação dos vasos sanguíneos da retina”.
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