“Meio ambiente deixou de ser questão acessória para ser central”. Esta afirmação foi feita pelo deputado Marcelino Galo (PT), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, em reunião que aconteceu no plenarinho da AL, na tarde de ontem. O encontro teve como objetivo apresentar e discutir propostas para implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) e para redução do desmatamento no Estado.
O encontro foi promovido pelo GT de Resíduos Sólidos da Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa e debateu com entidades da sociedade civil, inclusive com a associação dos catadores de lixo, o PL 20.456/2013 que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Além de Marcelino Galo, que é coordenador da Frente Ambientalista, participaram também o Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o Ministério Público Estadual e representantes de ONGs locais.
A política de resíduos sólidos visa a promover a integração da organização, do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum relacionadas à gestão dos resíduos sólidos nas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões do Estado da Bahia.
A Política Estadual de Recursos Sólidos (PERS) integra a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e a Política Estadual de Saneamento Básico, e será vinculada, do ponto de vista institucional, aos seus respectivos Sistemas. A PERS se articula com as políticas estaduais de educação ambiental, recursos hídricos, saúde pública, mudanças climáticas, desenvolvimento econômico, desenvolvimento urbano e promoção da inclusão social.