No próximo dia 28, a Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa irá reunir prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de todo o estado. A preparação do encontro, que será realizado no auditório da Casa das 9h às 13h, foi pauta de discussão na manhã de ontem pelo colegiado. De acordo com a presidente, deputada Neusa Cadore (PT), o evento pretende reunir lideranças municipais de diversas regiões da Bahia e vai contar com representantes de entidades e órgãos estaduais que atuam na defesa e atenção à mulher.
O panorama estadual sobre a participação das mulheres na vida pública e partidária será apresentado pela secretária de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa. Já a Reforma Política será tratada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/Ufba). "Vamos ter intervenções do Ministério Público, da SPM, UPB e do Neim, prevendo espaço para a apresentação de nossas convidadas e parceiras", explicou Neusa Cadore.
As atividades da campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher" também foram discutidas pelo colegiado. O evento já é um marco do mês de novembro e celebra a passagem do Dia de Combate à Violência Contra a Mulher, comemorado em todo o mundo no próximo dia 25. Dentro desse contexto, a Comissão de Direitos da Mulher da AL irá promover, no dia 27 deste mês, às 9h, uma audiência pública sobre a PEC das Domésticas, que estendeu direitos trabalhistas a estas profissionais.
"Acreditamos que esse tema tem relação com a luta contra a violência doméstica, especialmente contra a violência que impacta sobre a mulher negra à regulamentação dessa profissão. Vamos tratar dos avanços e desafios da PEC, inclusive solicitamos da SPM uma campanha de divulgação dessa matéria", assegurou Cadore.
Já no dia 6 de dezembro, o colegiado realiza mais uma audiência pública, desta vez para debater a efetividade da Lei Maria da Penha. Estão previstas as participações do Neim, do Observatório da Lei, Defensoria Pública e Coordenadoria das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. "Queremos fortalecer a campanha no Estado, que deve ser permanente e não somente no mês de novembro. Os "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher" precisam ganhar a sociedade, a mídia e cada vez mais multiplicar o debate, a cobrança e a articulação", ressaltou a petista.