A isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) a produtos alimentícios para diabéticos está sendo proposta pela deputada Graça Pimenta (PMDB). Em projeto de lei, ela argumenta que “embora não haja uma cura definitiva para a diabetes, há vários medicamentos disponíveis que, quando usados de forma regular, proporcionam saúde e qualidade de vida para o paciente portador. Paralelo a isso, o uso de uma dieta correta, com produtos específicos para diabéticos, sem a adição de açúcares e com os ingredientes integrais, permitem um melhor controle da doença e de seus efeitos no organismo”.
Ocorre, alerta Pimenta, “que esses produtos são mais caros. Isso dificulta o acesso dos consumidores a itens que poderiam lhes garantir uma melhor qualidade de vida e um controle mais efetivo da doença”. Por isso ela propõe a isenção do ICMS. O diabetes é uma doença metabólica caracterizada por um aumento anormal do açúcar ou glicose no sangue. “A glicose é a principal fonte de energia do organismo, porém, quando em excesso, pode trazer várias complicações à saúde como, por exemplo, o excesso de sono no estágio inicial, cansaço e problemas físico-táticos em efetuar as tarefas desejadas. Quando não tratada adequadamente, podem ocorrer complicações como ataque cardíaco, derrame cerebral, insuficiência renal e problemas na visão”.  Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo o mundo há mais de 347 milhões de pessoas com diabetes. Estima-se que, em 2004, 3,4 milhões de pessoas morreram em consequência do excesso de açúcar no sangue. Sendo que mais de 80% das mortes por diabetes ocorrem em países de baixa e média renda. “Quase metade dessas mortes são em pessoas com menos de 70 anos. A OMS prevê que as mortes por diabetes serão multiplicadas por dois entre 2005 e 2030”.