Mais uma reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público ocorreu na manhã de ontem, na sala Eliel Martins, na Assembleia Legislativa. Os membros do colegiado, sob a presidência do deputado Álvaro Gomes (PC do B), ratificaram as alterações no projeto Parlamento Jovem e definiram as datas de três audiências públicas que acontecerão nas próximas semanas, sendo duas delas no horário das reuniões da comissão.
Dessa forma, na próxima terça-feira, 26, será realizada a audiência pública sobre a viabilidade do "bico legal" na Polícia Militar da Bahia. Já no dia 3 de dezembro, o debate será sobre as políticas públicas para o fomento da cultura e o Carnaval Ouro Negro. E para o dia 11 de dezembro, quarta-feira, o tema da audiência pública será a autonomia financeira das universidades estaduais e a vinculação de 7% da receita líquida dos impostos para as universidades.
JUVENTUDE
Dentre as novas definições com relação ao projeto Parlamento Jovem Baiano 2013 estão as seguintes: prorrogação do prazo de inscrição até o dia 6 de dezembro; entrega dos projetos até o dia 11 de dezembro; e a redução de quatro para dois dias de realização do Parlamento Jovem, acontecendo em 16 e 17 de dezembro. Segundo Álvaro, as alterações são necessárias para otimizar o processo de efetivação do projeto, com a adequação do uso do espaço físico, infraestrutura, hospedagem e demais, neste que será o primeiro ano de sua realização.
Outra modificação apresentada foi a possibilidade das vagas não preenchidas por uma Diretoria Regional de Educação (Direc) de determinada região serem cedidas para uma outra Direc que tenha inscrições excedentes. "Nosso objetivo é preencher todas as 60 vagas de deputados jovens neste pioneiro e interessante programa proposto pela Assembleia Legislativa da Bahia", disse Álvaro. O Parlamento Jovem é uma oportunidade para que alunos de escolas públicas e particulares conheçam e experimentem o trabalho dos deputados estaduais, aprendendo sobre o execício da cidadania e da democracia. Maiores informações podem ser obtidas no site da Assembleia Legislativa.
OBSERVATÓRIO
Atestando a importância dos projetos educacionais para que "apesar das dificuldades que permeiam o chão da escola, exista ainda muita vida", o deputado Zé Raimundo (PT) ressaltou o evento ocorrido na segunda-feira, 18, em Vitória da Conquista. No Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, aconteceu a segunda etapa do programa "Observatório da Educação", promovido pela Câmara dos Deputados, cuja coordenação no sudoeste da Bahia ficou a cargo do deputado federal Waldenor Pereira (PT), em parceria com o deputado Zé Raimundo. Nesta segunda fase, sete projetos educacionais da rede pública foram avaliados, sendo o vencedor o projeto da "Caravana do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo (Cetep)", de Caetité, que participará do seminário nacional, em Brasília, no final do ano.
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