A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia, instalada na Assembleia Legislativa da Bahia com o objetivo de investigar os motivos que levam o setor a ser o campeão de reclamações no Procon, realizou ontem sua segunda reunião. Na oportunidade, o colegiado, presidido pelo deputado estadual Paulo Azi começou a elaborar o cronograma das ações que fazem parte do trabalho de investigação.
Foi decidido que a primeira oitiva será realizada com o representante do Procon na Bahia, para que a comissão possa tomar conhecimento, de forma oficial, da quantidade exata de reclamações que o órgão tem recebido em relação aos serviços de telefonia celular, banda larga e TV por assinatura, e quais são as principais queixas.
Também foi decidido que os Ministérios Públicos Estadual e Federal serão sempre convidados para participar das oitivas, e, se possível, tenham um assento permanente nas reuniões do colegiado. Outra ação aprovada na comissão é que se forme um grupo de parlamentares membros da CPI para visitar o Congresso Nacional e os parlamentos estaduais em que esteja em andamento investigações similares à realizada pela Assembleia da Bahia.
O deputado Gaban ressaltou a importância de um trabalho integrado entre os legislativos estaduais, o que fortaleceria as investigações e também traria a possibilidade de um resultado conjunto que refletisse a atual conjuntura do setor de telefonia em todo o país. "Em uma CPI, precisamos ter foco. E aqui a nossa preocupação inicial é com a qualidade da prestação de serviço, a relação entre a concessionária e o consumidor, que tem motivado essa infinidade de reclamações da população", afirmou Gaban.
Participaram da reunião os deputados estaduais Álvaro Gomes (PC do B), Cacá Leão (PP), Sidelvan Nóbrega (PRB), Elmar Nascimento (PR), Fátima Nunes (PT) e Mario Negromonte Júnior (PP).