A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), realizou ontem uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) de acompanhamento da implementação do Código Florestal, na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir aspectos da elaboração e discussão do Zoneamento Ecológico Econômico da Bahia (ZEE).
Participaram a reunião, o secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sérgio Gabrielli, o professor Miguel da Costa Accioly, representante das universidades baianas no Cepram, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) do Ministério Público, Marcelo Guedes, representantes de entidades ambientalistas e professores de diversas instituições superiores de ensino.
“A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia cumpre mais uma vez o seu papel ao facilitar a interlocução entre as instituições públicas, os órgãos governamentais e a sociedade civil. Por um lado, os professores têm contribuições importantes a serem incorporadas no processo de discussão e elaboração do ZEE. Por outro, o secretário José Sérgio Gabrielli se mostrou aberto ao diálogo. Neste caso, nosso papel consiste em abrir o espaço de diálogo e intermediar essas relações, e foi exatamente o que fizemos hoje aqui. Somente com diálogo é que podemos avançar nesse processo de construção coletiva do ZEE, instrumento tão importante para o nosso planejamento”, afirmou Marcelino Galo.
O Zoneamento Ecológico Econômico é um instrumento de ordenamento e gestão territorial. Eles servem para orientar o uso e ocupação do solo a partir da compatibilização entre os usos mais adequados para cada região e a necessidade de preservação de padrões ambientais que garantam as condições de vida das gerações futuras. Um dos objetivos do ZEE é promover o desenvolvimento sustentável, compartilhando os conflitos econômicos, sociais e ambientais. Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta de planejamento.