Incluir os catadores de materiais recicláveis na cadeia produtiva do lixo é um grande desafio, mas não só é possível como pode reduzir os custos do poder público e minimizar os impactos ao meio ambiente. Isso foi o que mostraram representantes de cooperativas e movimentos de catadores e especialistas em audiência pública realizada ontem pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia.
O encontro aconteceu no Auditório do Edifício Anexo Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, e reuniu cerca de 400 catadores de dezenas de municípios. No final da audiência, o presidente da Frente Parlamentar, deputado Marcelino Galo (PT), informou que vai encaminhar ao Governo do Estado uma proposta oficial para criação de uma comissão com representantes de diversos órgãos e de entidades de catadores para estudar a inclusão da categoria na cadeia produtiva.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem hoje na Bahia 34.107 catadores de materiais recicláveis. A grande maioria ganha menos de um salário mínimo, como revelou André Paternostro, representante do Centro de Estudos Socioambientais Pangea. "Se os trabalhadores estivessem organizados em cooperativas com capacidade de vender diretamente para a indústria, a renda da categoria iria aumentar consideravelmente", acredita Paternostro.
Para que isso aconteça, acrescentou o especialista, é necessário que o Estado e os municípios viabilizem a atividade com a construção de galpões com equipamentos como esteira de triagem, entre outros. "O catador tem capacidade de operar toda estrutura voltada para a coleta seletiva", assegura André Paternostro.
Presente na audiência, o promotor de justiça Marcelo Guedes acredita que falta mesmo é vontade política e econômica. "Não se enganem: a cadeia produtiva de resíduos sólidos movimenta bilhões de reais", afirmou ele, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama). "Hoje, o que acontece é que o filé fica com as grandes empresas, restando o osso para os catadores. Essa é a situação que precisa mudar", acrescentou Guedes.
O coordenador nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), João Paulo, apresentou uma série de propostas que, na avaliação dele, pode melhorar a vida da categoria. Mas, para ele, o mais importante é que o catador tem "tecnologia social" para se tornar protagonista no processo. "Nossa categoria merece respeito e precisa ser ouvida".
Entre as reivindicações da categoria, João Paulo quer que os municípios paguem aos catadores como prestadores de serviço, a isenção de impostos para cooperativas de catadores, a remuneração do segmento pela efetiva redução de impactos ambientais e o fortalecimento e ampliação das cooperativas, entre outros pontos. Como avanços, João Paulo citou o reconhecimento da profissão e a abertura de linhas de crédito do BNDES e Fundação Banco do Brasil para as cooperativas. "Mas ainda tem muito a ser feito", alertou.
Já Marcelino destacou que os catadores de materiais recicláveis fazem uso de tecnologias sociais da maior importância dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos. "Eles podem, querem e devem ser contratados pelas prefeituras para fazer a coleta e reciclagem dos resíduos sólidos nos municípios", reforçou o petista. Além de presidir a Frente Parlamentar, Marcelino é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa e relator do projeto de lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.