Os deputados  petistas  Carlos Brasileiro e Yulo Oiticica comandarão os trabalhos  nessa segunda-feira na sessão especial em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a partir das 9h30min, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.
De acordo com os proponentes, tradicionalmente, em todo o mundo, em especial nos países em desenvolvimento, as pessoas com deficiência estão inseridas nas camadas sociais mais pobres, sobrevivendo em situação de desvantagem e privação, sendo certo que essas violações estão institucionalizadas nos sistemas administrativos de cada país.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas, cerca de 10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões de pessoas, vivem com uma deficiência. Destas, em torno de 80% vivem em países em desenvolvimento. Entre as pessoas mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência.
Os parlamentares argumentam que pessoas com deficiência são mais propensas a serem vítimas de violência ou estupro, além de terem menor probabilidade de obter ajuda da polícia, proteção jurídica ou cuidados preventivos. Outro dado preocupante é que cerca de 30% dos meninos ou meninas de rua têm algum tipo de deficiência. Nos países em desenvolvimento, 90% das crianças com deficiência não frequentam a escola.